de Assis, L. C. e Dias, L. R. (2019) “n. 11 - REFERENTES POLÍTICO-NORMATIVOS DE CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 26-A E 79-B DA LEI DE DIRETRIZES E BASES: UMA PAUTA PARA A IGUALDADE RACIAL NAS ESCOLAS”, Jornal de Políticas Educacionais, 13. doi: 10.5380/jpe.v13i0.61468.