Oliveira, O. S. de (2010) “Perspectivas na consolidação do sistema de ensino brasileiro: o desenho da democratização proposto nas leis de diretrizes e bases – Leis 4.024/61 e 9.394/96”, Jornal de Políticas Educacionais, 4(7). doi: 10.5380/jpe.v4i7.21862.