OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Plano Nacional de Educação: algumas questões para debate. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 5, n. 9, 2011. DOI: 10.5380/jpe.v5i9.25170. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/25170. Acesso em: 4 jan. 2026.