de Assis, L. C., & Dias, L. R. (2019). n. 11 - REFERENTES POLÍTICO-NORMATIVOS DE CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 26-A E 79-B DA LEI DE DIRETRIZES E BASES: UMA PAUTA PARA A IGUALDADE RACIAL NAS ESCOLAS. Jornal De Políticas Educacionais, 13. https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.61468