de Assis, L.C. and Dias, L.R. 2019. n. 11 - REFERENTES POLÍTICO-NORMATIVOS DE CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 26-A E 79-B DA LEI DE DIRETRIZES E BASES: UMA PAUTA PARA A IGUALDADE RACIAL NAS ESCOLAS. Jornal de Políticas Educacionais. 13, (Mar. 2019). DOI:https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.61468.