A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NA GESTÃO DAS ESCOLAS EM ANGOLA: REFLEXÕES PARA UMA EDUCAÇÃO EM LIBERDADE E PARTICIPAÇÃO - Tchissende, Manuel; Ventura, Alexandre (Jornal de Políticas Educacionais, 2025)
A promulgação da Constituição da República de Angola, em 2010, permitiu a institucionalização do Estado democrático e de direito, fundamentado na liberdade e na garantia dos direitos institucionais. Este estudo propôs-se analisar a construção da democracia na gestão das escolas em Angola, a partir de uma reflexão sobre educação, numa perspectiva em que se interseccionam educação e democracia, educação e liberdade. No quadro de uma abordagem qualitativa, a pesquisa bibliográfica foi o procedimento metodológico adotado. Os resultados apontam que, embora o discurso político-normativo enfatize a importância da democracia, liberdade e participação na gestão das escolas, a prática, muitas vezes, contradiz esta intenção, pois que, o modelo de gestão atual, centralizado e baseado na autoridade dos gestores, e a falta de autonomia, representam um retrocesso da democracia na gestão das escolas em Angola. Contudo, compreendendo a natureza teórica da democracia, fundamentada na liberdade e na participação e a sua consagração nos normativos educacionais angolanos, a descentralização e a eleição dos gestores escolares são apontadas como caminhos para a construção da democracia nas escolas em Angola.