n. 08 - FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA O ENSINO SUPERIOR PRIVADO-MERCANTIL E A FINANCEIRIZAÇÃO - Chaves, Vera Lúcia Jacob; Santos, Maria Rosimary Soares dos; Kato, Fabíola Bouth Brello (Jornal de Políticas Educacionais, 2020)
Na atual etapa do capital rentista, a financeirização tem repercussão direta na educação superior e, em vários países, esse processo é estimulado por meio de políticas estatais que favorecem o setor privado, como o financiamento estudantil. Poucas pesquisas têm se dedicado à análise da atuação dos grupos financeiros na educação superior, bem como às alterações do seu modus operandi e rentabilidade. Nesse artigo, são examinados os investimentos federais com Prouni e o Fies a fim de investigar em que medida contribuem para a expansão do ensino superior privado e para o aumento do patrimônio líquido dos quatro grupos empresariais de capital aberto que atuam na educação superior - Estácio Participações; Kroton, Ânima e Ser Educacional. Trata-se de uma pesquisa documental com dados coletados nos bancos disponibilizados on line no site do Senado Federal, nos Relatórios do TCU e nos Censos da Educação Superior do INEP. Os resultados evidenciam que o processo de financeirização do ensino superior privado no Brasil tem se expandido com o incentivo do governo federal por meio desses dois programas. O FIES passou a ser uma das principais fontes de lucro das empresas chegando a responder, no ano de 2014, por mais 70% do rendimento líquido dos grupos empresariais investigados. Como consequência, o espaço educacional torna-se um espaço de acumulação capitalista, lastreado por estratégias mercantis capazes de criar grandes conglomerados educacionais de caráter financeirizado e concentrado.