n. 27 - O PROGRAMA DE METAS MUNICIPAIS: PROMESSAS DE UMA NOVA GESTÃO - Scherer, Regina Maria Duarte (Jornal de Políticas Educacionais, 2019)
O presente artigo procura analisar o Programa de Metas (PROMETA), uma política em implantação no município de Porto Alegre, exigido por determinação de emenda à Lei Orgânica Municipal no ano de 2015 e elaborado pela primeira vez pela gestão municipal iniciada em 2017. O objetivo principal foi analisar as conexões entre o texto produzido e o contexto da prática, sem deixar de localizar os atores que influenciaram a elaboração do mesmo. O estudo propiciou pesquisar o texto que deu origem à alteração na lei, localizar as conexões com o Programa Cidades Sustentáveis e analisar como o texto produzido foi posto em prática pela atual gestão municipal, como conteúdo do PROMETA encaminhado para a Câmara de Vereadores em atendimento à legislação. Para realizar as reflexões ao longo do artigo foram escolhidos autores como Mainardes (2006), Draibe (2001) e Arretche (2001).