n. 11 - SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: ENTRE RASTROS, AVANÇOS E RETROCESSOS - Tamanini, Paulo Augusto; Souza, Maria do Socorro (Jornal de Políticas Educacionais, 2018)
Este artigo objetiva refletir acerca do Sistema Nacional de Educação, abordando os avanços e retrocessos que vêm demarcando as tentativas de sua implementação na seara educacional brasileira, a partir da perspectiva teórica de Dermeval Saviani. Inicialmente, é feita uma análise dos termos sistema e sistema de ensino, na tentativa de oportunizar uma melhor clareza do tema em análise. Em seguida, o texto traz uma breve apresentação da trajetória histórica dessa proposta de organizar, articuladamente, as diversas redes de ensino, desde sua origem nas ideias liberalistas difundidas pela Revolução Francesa - que advogavam ser a educação responsabilidade do Estado - até os dias atuais, com o debate a respeito do Sistema Nacional de Educação na legislação brasileira, em documentos oficiais e nos programas governamentais. Percebe-se que esse trajeto assemelha-se a um pêndulo, pois é marcado por avanços e retrocessos, ora centralizando, ora descentralizando a educação. Por fim, são discutidos alguns óbices que vêm impedindo a instituição do Sistema Nacional de Ensino, o que, conclui-se, conduz à perpetuação de uma educação ineficiente e ineficaz, incapaz de responder às demandas da sociedade do conhecimento e de formar sujeitos da História.