n. 13 - TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES NOS ÚLTIMOS 40 ANOS - Cruz, Joseany Rodrigues; Lima, Daniela da Costa Britto Pereira (Jornal de Políticas Educacionais, 2019)
Este artigo apresenta considerações acerca da trajetória da Educação a Distância (EaD) no âmbito das políticas públicas, programas e ações voltados à educação brasileira nos últimos 40 anos. Dessa maneira, discute-se a evolução histórica da modalidade e suas implicações para a democratização da educação no Brasil, de maneira cronológica, a partir da observação de legislações e publicações sobre a temática. O objetivo central do texto é apresentar as principais iniciativas que viabilizaram a Educação a Distância brasileira, bem como sua situação atual. Para o processo investigativo, foi feita uma pesquisa bibliográfica e documental em torno da evolução da EaD entre os anos de 1978 e 2018, com ênfase em marcos considerados essenciais no processo, como a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394 de 1996, do Decreto nº 5.622 de 2005 e do Decreto nº 9.057 de 2017, dentre outros documentos, que influenciaram sobremaneira a configuração atual da Educação a Distância. Como conclusão, percebeu-se que, apesar de muitos avanços, há entraves que dificultam a sua institucionalização, sobretudo quanto à regulamentação, qualidade e controle por parte do Estado.