n. 25 - A DINÂMICA DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: DO PÚBLICO AO PRIVADO - dos Santos, Jailson Batista; Mesquita Araújo, Edineide Jezine (Jornal de Políticas Educacionais, 2019)
O presente artigo tem como objetivo discutir a relação entre o público e o privado no âmbito do acesso às Instituições de Educação Superior Brasileiras (IES), a partir da descrição do número de instituições, ingressantes, oferta de vagas e matriculas a nível de Brasil, Nordeste e Paraíba, considerando os impactos gerados pelas políticas públicas de acesso (Fies e ProUni) no contexto neoliberal. Fundamentamos a discussão em dados do Censo da Educação Superior (INEP) (2010-2017), e em pesquisas desenvolvidas pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior e Sociedade (GEPESS/UFPB) (CASTELO BRANCO; JEZINE; NAKAMURA, 2015), dentre outras fontes. Os resultados apontam que o processo de expansão das IES brasileiras apresenta um crescimento significativo de ingressantes na rede privada de ensino, no âmbito Nacional, Regional e Local. Tal crescimento representa os impactos das políticas de acesso (Fies e ProUni) que, ao longo dos anos, vêm reforçando a supremacia do setor privado sobre o setor público, acompanhando a lógica do projeto neoliberal.