n. 15 - AN ANALYSIS OF ANTIBULLYING LAWS IN LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN - Woolley, Natalia Oliveira; Macinko, James; Ríos-Salas, Vanessa; Heymann, Jody (Jornal de Políticas Educacionais, 2021)
Os jovens da América Latina e do Caribe (LAC) são desproporcionalmente afetados pela violência interpessoal, incluindo o bullying. Os governos da ALC adotaram legislação anti-bullying, mas nenhuma análise aprofundada dessas leis foi realizada. Este estudo fornece uma análise quantitativa e descritiva das legislações da região. Dos 33 países na região, 11 promulgaram leis anti-bullying. A maioria dos países não possui legislação. Entre as leis identificadas, o escopo e os comportamentos de bullying foram amplamente definidos. As medidas corretivas careciam de mais detalhes e poucas leis abordavam explicitamente os serviços de saúde mental. Estudos futuros devem se concentrar na avaliação da implementação e eficácia dessas leis.