APRESENTAÇÃO DOSSIÊ: POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA EM TERRITÓRIOS DAS AMAZÔNIAS QUESTÕES PARA (RE)PENSAR AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: cuestiones para (re)pensar las políticas educacionales - Rolim, Rosana Maria Gemaque; Cavalcanti, Cacilda Rodrigues; Guimarães, André Rodrigues (Jornal de Políticas Educacionais, 2025)
O dossiê aborda as Políticas para a Educação Básica em territórios das Amazônias. Congrega oito estudos sobre políticas educacionais na singularidade das territorialidades geográficas, étnicas e culturais que compõem as Amazônias, caracterizadas como territórios educativos marcados por diversidades, desafios múltiplos e específicos para a formulação, implementação e avaliação dessas políticas, destacando as tensões entre a universalidade e a especificidade do direito à educação no Brasil. Assim, as temáticas abordadas têm como principal marcador a diversidade, tanto em seu conteúdo quanto em sua dimensão epistemológica e metodológica, para analisar as condições de oferta da educação básica, o seu financiamento e gestão, o controle social, a formação e remuneração dos docentes e a produção de conhecimento. Os textos adotam múltiplas perspectivas epistemológicas e metodológicas, combinando abordagens qualitativas, quantitativas e mistas (quanti-qualitativas). Utilizam, ainda, variados tipos de pesquisa, incluindo bibliográfica, documental, estatística e etnográfica. Há uma diversidade de dados que indicam as singularidades da oferta de educação na Amazônia brasileira e fornecem referências para a formulação e a implementação de políticas que sejam possibilitadoras da garantia do direito à educação em condições de equidade e qualidade com respeito às diferenças. Em suma, os estudos consideram que os territórios amazônicos ainda são marcados pela negação de direitos que recrudescem as desigualdades, sendo que a resistência passa pelo fortalecimento dos territórios e pela defesa de políticas diferenciadas.