A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE IDEB: IMPACTOS NA AUTONOMIA DOCENTE: Evaluación de la calidad de la educación en tiempos del IDEB: repercusiones en la autonomía del profesorado - Fabhricia, Dianne; Echalar, Jhonny David (Jornal de Políticas Educacionais, 2025)
O presente trabalho tem por objetivo refletir a respeito da lógica de mercado inserida no contexto da educação, mais especificamente da avaliação educacional. Para isso, um breve resgate histórico do advento das avaliações de desempenho dos estudantes, a partir de testes padronizados, é relacionado com a criação – no Brasil – de índices que objetivam aferir quantitativamente a qualidade educacional, no contexto de criação do Ideb. Parte-se do princípio da qualidade social, que considera as diversas dimensões dos sujeitos como elementos intervenientes no seu desempenho formativo. Contudo, o cenário posto na realidade concreta é antagônico, visto que há uma percepção hegemônica de qualidade pautada na lógica do mercado: meritocrata, individualizada, esvaziada de sentido e competitiva. Além da contraposição de concepções de qualidade, expõe-se a maneira pela qual os órgãos responsáveis estabelecem mecanismos de controle, que vão desde a estruturação formal do currículo, até a prática docente. Evidencia-se, assim, a perda de autonomia docente, uma vez que esses mecanismos reguladores são responsáveis por definir políticas públicas responsabilizatórias, a exemplo da exposição dos resultados das unidades escolares, que acaba promovendo a competitividade. É imprescindível uma reestruturação no modo como essas políticas vêm se materializando no campo da educação, desde seus aspectos ideológicos até os técnico-operacionais. Entende-se que qualquer mudança de paradigma é realizada gradativamente, na medida em que mais pares alargam as discussões, provendo subsídios para reflexões cada vez mais pertinentes com a realidade.