n. 24 - GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM DEBATE SOBRE A PERCEPÇÃO DOS CONSELHEIROS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO - Verde, Alexandre Viana; Silva Lima, Francisca das Chagas (Jornal de Políticas Educacionais, 2021)
Este artigo resulta de uma pesquisa realizada com a finalidade de analisar o papel dos conselhos escolares na implementação da Gestão Democrática no ensino público em escolas da rede estadual do Maranhão. Tem o objetivo de apresentar da percepção dos conselheiros escolares sobre o modelo de gestão adotado pelas escolas que atuam, considerando que o reordenamento normativo estabelecido a partir da Constituição Federal de 1988, a gestão democrática do ensino público é um dos princípios instituídos para nortear as ações desenvolvidas pelos sistemas educacionais e instituições escolares. A pesquisa aborda a atuação dos conselhos escolares em escolas que integram as Unidades Regionais de Educação – URE - São Luís do Maranhão. Os procedimentos metodológicos adotados para o desenvolvimento da pesquisa foi a revisão bibliográfica, documental e de campo, utilizando o método qualitativo. Como instrumento de coleta de dados o questionário foi aplicado aos membros dos conselhos escolares. Os resultados apontam que segundo a percepção dos conselheiros, as escolas públicas atuam mediante uma condensação ideológica em relação ao princípio de gestão escolar, nesse sentido reafirma-se a necessidade do fortalecimento das instâncias de participação e democratização da escola pública, criação de mecanismos para que haja participação autônoma e representativa, investimentos na formação dos conselheiros e do fortalecimento dos princípios da gestão democrática no cotidiano das escolas.