DCN E BNCC: ENTRE A INCLUSÃO E A INVISIBILIDADE DAS QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE - Nascimento, Caio Cesar Silva; Camargo, Daniel; Pinto., Rafael Ângelo Bunhi (Jornal de Políticas Educacionais, 2025)
A partir do pressuposto de que a escola é um local privilegiado para (re) construção de identidades e que essas encontram barreiras diferentes em virtude de aspectos culturais de gênero e sexualidade, o presente artigo busca analisar como essas questões são postas em políticas educacionais brasileiras que norteiam os currículos a serem seguidos nas instituições de educação básica nacional. O objetivo principal é compreender a importância de pluralizar os currículos e conferir, efetivamente, o princípio da dignidade humana para todas as pessoas, presente na Constituição Federal de 1988, sobretudo, para a população LGBTI+. De cunho qualitativo, esse texto busca também evidenciar o caráter cultural das diferenças de gênero e sexualidade que circulam socialmente no Brasil. Para tanto, utilizou-se enquanto método a análise documental de políticas educacionais, sendo elas as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica – DCN (2013) e a Base Nacional Comum Curricular - BNCC (2016). Da análise, notou-se uma polarização discursiva: diretrizes para currículos escolares pautadas no discurso da biologia, ou seja, prevendo invisibilizar as diferenças presentes nas temáticas de gênero e sexualidade, como a BNCC e, no outro polo, orientações para produção de currículos escolares que (re) tirem a invisibilidade da pluralidade cultural em matéria de gênero e sexualidade, tal como nas DCN, na tentativa de dignificar todo e qualquer corpo, sobretudo, aquele que não atende a estrutura social heteronormativa.