n. 18 - ENTRE DESLOCAMENTOS E SEDIMENTAÇÕES: TRAJETÓRIA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Silva, Sandro Pereira (Jornal de Políticas Educacionais, 2021)
O objetivo deste estudo foi analisar as dinâmicas políticas que desencadearam mudanças fundamentais na trajetória institucional da política de alimentação escolar no Brasil, bem como diferenciar as fases que o programa assumiu em sua história e os processos de mudança ocorridos entre elas. Nesse sentido, o esforço dispendido visou identificar os principais determinantes (políticos e econômicos) da institucionalização (processo de formação dos padrões normativos) do PNAE, ressaltando suas especificidades conjunturais quanto aos padrões de intervenção assumidos, sobretudo no tocante às estratégias de financiamento, coordenação interfederativa e definição de fornecedores. Foram identificadas quatro fases marcantes desde os anos 1950, quando o tema adentrou pela primeira vez a agenda federal. As mudanças institucionais ocorridas seguiram uma trajetória incremental, associada a fatores endógenos e exógenos que incidiram sobre sua dinâmica regulatória. O aporte teórico do institucionalismo histórico possibilitou um refinamento do enquadramento analítico dos processos de mudança entre cada uma das fases indicadas.