O FNDEP E OS MOVIMENTOS SOCIAIS EM TORNOS DO BRICS: UMA EXPERIÊNCIA DO PASSADO PARA INSPIRAR AS LUTAS DO FUTURO - Cichaczewski, João Carlos; da Silva, Mariléia Maria (Jornal de Políticas Educacionais, 2024)
O presente artigo resulta de uma pesquisa documental e de caráter exploratório, e tem por objetivo apresentar algumas das experiências do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) na elaboração e disputa das políticas educacionais no Brasil, especialmente a partir dos anos finais da década de 1980 e durante a década de 1990. Com base nisso, procura-se problematizar os espaços de articulação dos povos no interior do BRICS, na atualidade, compreendendo-o como frente agregadora dos países do Sul Global diante da ofensiva hegemônica estadunidense. O artigo apresenta os antecedentes do FNDEP, considerando-o como um importante aparelho privado de hegemonia, nos termos de Gramsci, e os debates que protagonizou na Assembleia Nacional Constituinte e durante os processos de discussão e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE) na década de 1990. A partir disso, conclui-se que o FNDEP nos legou um método de elaboração, organização e intervenção capaz de inspirar as lutas no campo educacional, tanto no Brasil quanto nos demais países da América Latina, em um cenário no qual o Brics se afirma como um espaço em potencial para catalisar movimentos de enfrentamentos e resistências, reacendendo a luta pela autodeterminação dos povos.