POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: CONAES COMO MODELO PARTICIPATIVO PARA OS PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRICS - Garcia, Luciane Terra dos Santos; da Silva, Rute Regis de Oliveira; Soares, Antonio Jorge Gonçalves (Jornal de Políticas Educacionais, 2024)
O objetivo deste texto é analisar o modelo participativo brasileiro na formulação do Plano Nacional de Educação, destacando o potencial das Conferências Nacionais de Educação (CONAEs) como uma possível inspiração para os países do BRICS. As fontes utilizadas foram os diversos documentos-chave que norteiam as políticas educacionais brasileiras na elaboração dos planos nacionais de educação e discussões internacionais sobre o papel da educação na visão da Unesco. Tais documentos foram analisados a partir dos debates teóricos sobre os impactos do neoliberalismo na educação. Os resultados indicam que, apesar das tensões, limitações e desafios na elaboração do Plano Nacional de Educação, a experiência brasileira oferece um exemplo valioso de participação democrática que visa à construção de políticas que promovam justiça social e equidade. Além disso, o modelo das CONAEs pode servir como contraponto para o avanço das políticas neoliberais nos países do BRICS, propondo uma alternativa focada na inclusão e na superação das desigualdades educacionais.