n. 24 - A REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO DISCURSO NEOLIBERAL DA LIBERDADE E DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar e problematizar a reforma do Ensino Médio Lei 13.415/2018 e a última versão da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio publicada pelo MEC em abril de 2018 partindo dos seguintes pressupostos: a reforma é resultado do rompimento, por parte do governo Temer, do debate republicano e democrático das políticas públicas em educação; a reforma reforça a desresponsabilização do Estado para com a coisa (res) pública resultando na perda de direitos, em especial, com a educação escolar; a reforma é um passo a mais na privatização da gestão pública por meio do repasse de dinheiro público para o setor privado; a reforma do ensino médio impõe limites curriculares que aprofundam a separação entre o domínio dos conhecimentos valorizáveis economicamente e dos conhecimentos culturais. A partir de um posicionamento crítico, orientado por princípios materialistas e dialéticos, procura-se situar o debate da reforma do ensino no contexto das reformas em curso em outros setores, considerando, sobretudo, a totalidade do movimento político, econômico, cultural e ideológico. Conclui-se que à medida em que a educação se torna uma mercadoria, ela se distancia de suas origens emancipatórias e de sua base humanística.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Reforma do Ensino Médio: o que querem os golpistas. Retratos da Escola: a reforma do ensino médio em questão, Brasília, v. 11, n. 20, p.11-18, 01 jun. 2017. Janeiro - Junho de 2017. Entrevista. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2018.
BANCO MUNDIAL (Brasil). Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil: BRASIL REVISÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS. Brasil: Grupo Banco Mundial, 2017.156 p. Disponível em: . Acesso em: 01 jun. 2018.
CÁRIA, Neide Pena; ANDRADE, Nelson Lambert de. Material didático sobre a lógica do mercado. Disponível em: . Acesso em: 1 mai. 2018.
CASASSUS, Juan. A Reforma Educacional Na América Latina No Contexto de Globalização. Cadernos de Pesquisa, [s.l], v. 1, n. 114, p.7-28, nov. 2001. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2018.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, 2010. 385 p. Tradução de: B. A. Schumann.
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Produtividade da Escola Improdutiva. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
HARVEY, David. Para entender O CAPITAL. São Paulo: Boitempo, 2013. 335 p. Tradução de Rubens Enderle.
HAUSER, Arnold. História Social da Arte e da Literatura. São Paulo: Martins Fontes, 1998. Tradução de Álvaro Cabral.
KRAWCZYK, Nora; FERRETI, Celso João. Flexibilizar para quê? meias verdades da "reforma". Retratos da Escola: a reforma do ensino médio em questão, Brasília, v. 11, n. 20, p.33-44, 01 jun. 2017. Janeiro - Junho de 2017. Disponível em: . Acesso em: 10 jun. 2018.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: O neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Editora Planta, 2004.
LUKÁCS, Georg. História e Consciência de Classe: Estudos sobre a dialética marxista. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
MARTINS, Angela Maria. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio: análise de documento. Cadernos de Pesquisa, Campinas, v. 0, n. 109, p.67-87, mar. 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2018.
MARX, Karl. O Capital: Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013. Tradução de Rubens Enderle.
MARX, Karl. Introdução à crítica da economia política. In: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
OLIVEIRA, Valdirene Alves de. As políticas para o ensino médio no período de 2003 a 2014: disputas, estratégias, concepções e projetos. 2017. 321 p. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017. Disponível em: http://bit.ly/2u3ad4zAcesso em: 20 jun. 2018.
PISTRAK, M. M. Fundamentos da Escola do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. Tradução de Daniel Aarão reis Filho.
RADTKE, Frank-Olaf. A educação na 'Constelação pós-nacional': o enfraquecimento da legitimação e do controle democrático, Educação e Pesquisa, [s.l.], v. 36, p.55-64, abr. 2010. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022010000400005.
SCHULTZ, T. W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.
STREECK, Wolfgang. Tempo comprado: A crise adiada do capitalismo democrático. Coimbra: Actual, 2013.
ZIBAS, Dagmar M. L.. Reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, n. 28, p.24-36, jan. 2005 Disponível em: . Acesso em: 01mai. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v12i0.61057
