Políticas Curriculares para o Ensino Médio e para a Educação Profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do Documento Referência da Conae 2014

Resumo

O texto traz uma análise das proposições de políticas para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com ênfase para a formulação de diretrizes curriculares. Toma por referência as proposições presentes no contexto da discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em torno da ideia de formação tecnológica, formação politécnica ou formação integrada, assumidas aqui como correlatas. Analisa, além das proposições presentes na LDB de 1996, os textos oficiais que tratam da matéria, notadamente os exarados pelo Conselho Nacional de Educação, em dois momentos distintos. O primeiro, quando da proposição das Diretrizes Curriculares de 1998 e 1999 e o segundo, quando da revisão e reformulação dessas Diretrizes, entre os anos de 2011 e 2012. O estudo mostra um embate de concepções e uma disputa por projetos societários e educativos que marcam a formulação dessas políticas curriculares. Tais embates e disputas são analisados à luz do Documento Referência da Conae 2014.