REMUNERAÇÃO DOCENTE NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA SERRA DO TEIXEIRA: EVIDÊNCIAS DE PRECARIZAÇÃO A PARTIR DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.102194Palavras-chave:
Valorização do magistério, Paraíba;, Política educacional;, Remuneração docente.Resumo
Este trabalho tem por objetivo analisar o panorama da remuneração entre os docentes estatutários e temporários nos municípios que compõem a microrregião da Serra do Teixeira no estado da Paraíba. Considerando como fonte de informações a consulta à remuneração dos profissionais da educação, disponível no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, referência ao mês de outubro do ano de 2024, este artigo se ancora como filosofia e método na perspectiva do materialismo histórico-dialético. Descritivamente, a comparação entre a remuneração docente nos municípios, com base nas estratificações a etapa de ensino atendida, médias remuneratórias e tipos de contratos tende a apresentar uma distância significativa entre as médias remuneratórias a partir da estratificação por contratos e etapa de ensino. Analiticamente, este ponto de partida dialoga diretamente com o contexto de precarização do trabalho docente em virtude dos vínculos trabalhistas, comprometendo a valorização do magistério e contradizendo as normativas vigentes. Outrossim, a análise dos planos de carreira, bem como das formas de seleção para a contratação de temporários são alguns dos elementos necessários para o aprofundamento da compreensão do fenômeno.
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