MODELOS DE PLANEJAMENTO IMPLEMENTADOS NA POLÍTICA EDUCACIONAL ARGENTINA E BRASILEIRA NO PERÍODO 2003-2016: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.101793

Palavras-chave:

Planejamento Educacional;, Políticas públicas, Pesquisa comparada, Metodologia

Resumo

Esse artigo busca apresentar alguns aspectos metodológicos suscitados em uma pesquisa comparada sobre os processos de planejamento educacional na Argentina e no Brasil (2003-2016). Além de descrevermos a metodologia, trazemos os desafios enfrentados no grupo binacional de pesquisa e as escolhas realizadas como resposta. A ausência de estudos comparativos sobre o planejamento nacional na América Latina posteriores aos anos 2000, nos incitou a elaborar um desenho centrado nesse período. Mas, enquanto analisávamos os processos de planejamento considerando modelos, sistemáticas e características, tivemos de aprofundar nos processos histórico-políticos dos dois países como ponto de partida (contextualização), assim como na definição de algumas categorias centrais que entrelaçamos para dar sentido aos dados coletados. Desta forma, foi possível abordar os processos de planejamento no período ao comparar a relação entre governo e planejamento nos dois países; descrever os programas, planos e projetos propostos a nível nacional e analisar o desenvolvimento da sistemática do modelo de planejamento na implementação de uma política em particular em cada país. Destaca-se o retorno da centralidade do planejamento à política educacional nacional em ambos os países, mas de forma diferenciada. No Brasil, com o planejamento intersetorial e amplo diálogo e abertura a diferentes interlocutores, do setor empresarial ao campo popular. Na Argentina, após discussão e formulação de leis, seguiu a fase de enunciação de linhas estratégicas e propostas de ação nacionais com avanços na concertação do macroplanejamento.

Biografia do Autor

Silvina Julia Fernández, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Educação. Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-1879-5131. E-mail: silvinajf@gmail.com

Gabriela Virginia Andretich, Universidad Nacional de Entre Ríos

Doutora em Ciências Sociais. Professora na Universidad Nacional de Entre Ríos. Entre Ríos/Paraná/Argentina. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-2798-5132. E-mail: andretich.gabriela@gmail.com

Referências

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. A política social no governo Lula. In: Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 70, p. 85-102, nov. 2004. Disponível em: https://socialsciences.scielo.org/pdf/pdf/s_nec/v1nse/Maria_Herm%EDnia_Tavares_de_Almeida.pdf Acesso em: 2 set. 2026.

CARCANHOLO, Marcelo. Neoliberalismo y dependencia contemporánea: alternativas de desarrollo en América Latina, In: Vidal Molina, Paula (org.). Neoliberalismo, Neodesarrollismo y Socialismo Bolivariano. Modelos de Desarrollo y Políticas públicas en América Latina. Ariadna Ediciones: Santiago de Chile, 2019.

DOGAN, Mattei; PELASSY, Dominique. How to Compare Nations: Strategies in Comparative Politics. Chatham House Publisher: New Jersey, 1990. In KRAWCZYK, Nora. América Latina. Estado e reformas numa perspectiva comparada (págs. 83-105). São Paulo: Cortez Editora, 2003.

FAGNANI, Eduardo. A política social do governo Lula (2003-2010): perspectiva histórica, São Paulo: IE UNICAMP, 2011.

FELDFEBER, Myriam. Reforma educativa y regulación estatal. Los docentes y las paradojas de la autonomía impulsada por decreto. In: FELDFEBER, Myriam; OLIVEIRA, Dalila Andrade (org.). Políticas educativas y trabajo docente: nuevas regulaciones, ¿nuevos sujetos? Buenos Aires: Noveduc, 2006.

FERNÁNDEZ, Silvina Julia. El planeamiento educativo en Brasil: configuración y dinámicas a partir de sus dispositivos legales. In: Revista Políticas Educativas – PolEd, [S.l.], dic. 2019. ISSN 1982-3207. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/Poled/article/view/99175 Acesso em: 2 set. 2026.

GÓMEZ MELO, Daniel; PINI, Mónica Elena. Argentina y Brasil: cambios y contradicciones en las políticas educativas. In: Congreso Nacional de Estudios Comparados en Educación, 4.; Encuentro Internacional de Estudios Comparados en Educación, 3., 2011, Buenos Aires. Anales [...]. Buenos Aires: REECE, 2011.

GLASER, Barney; STRAUSS, Anselm. El descubrimiento de la teoría de base. Aldine Publisher: New York, 1967.

HORTA, José Silvério Baia. Plano Nacional de Educação: da Tecnocracia à Participação Democrática. In: CURY, Carlos Roberto Jamil; HORTA, José Silvério Bahia; BRITO, Vera Lúcia Alves. Medo à liberdade e Compromisso Democrático. LDB e Plano Nacional de Educação. São Paulo: Editora do Brasil, 1997.

KRAWCZYK, Nora. Pesquisa comparada em educação na América Latina: situações e perspectiva. Educação Unisinos, vol. 17, no 3. 2013.

LUCCA, Juan Bautista; PINILLOS, Cintia. Decisiones metodológicas en la comparación de fenómenos políticos iberoamericanos. Instituto de Iberoamérica, Universidad de Salamanca, 2015.

NOHLEN, Dieter. Diccionario de Ciencia Política: Teorías, métodos, conceptos, dos tomos, Ciudad de México: Porrúa, 2006.

NÓVOA, Antônio. Modelos de análise em educação comparada: o campo e a carta. In: Les Sciences de l’education pour l’ère nouvelle, nº 2-3, 1995.

OXMAN, Claudia. La entrevista de la Investigación en Ciencias Sociales. Buenos Aires: Editorial Eudeba, 1998.

PINHEIRO, Dalessandro de Oliveira. O movimento todos pela educação e a reconfiguração do império: a hegemonia do capital na educação pública brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2018.

RODRÍGUEZ GÓMEZ, Gregorio; GIL FLORES, Javier; GARCÍA JIMÉNEZ, Eduardo, Metodología de la investigación cualitativa. Granada, España: Aljibe, 1996.

SABOURIN, Eric. Que política pública para a agricultura familiar no segundo governo Lula? In: Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, n. 3, p. 715-751. set./dez. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/WBrWZrMhc7qfjrrMwTZmgjz/?lang=pt Acesso em: 2 set. 2026.

SANTOS, Mariana Cristina Silva; CECCATO, Maria das Graças Braga; DELATORRE, Lucas Rocha; BONOLO, Palmira de Fátima. Programa Bolsa Família e indicadores educacionais em crianças, adolescentes e escolas no Brasil: revisão sistemática. In: Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 6, p. 2233-2247, 2019. Disponível em: https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/programa-bolsa-familia-e-indicadores-educacionais-em-criancas-adolescentes-e-escolas-no-brasil-revisao-sistematica/16425?id=16425 Acesso em: 2 set. 2026.

SARLÉ, Patricia (org.). Ejercicios para los trabajos prácticos 2003. Cuadernillo. Universidad Nacional de Buenos Aires: Buenos Aires, 2004.

SCHWEITZER, Pablo, CARRIZO, Silvina Cecilia, SCARDINO, Marisa, PETROCELLI, Santiago Pablo, CARENA, María Laura. Planificación en Argentina a principios del siglo XXI. In: Revista Área, Buenos Aires, 2017. Disponível em: https://area.fadu.uba.ar/area-23/schweitzer23/ Acesso em: 2 set. 2026.

SIRVENT, María Teresa. La pesquisa social en Argentina y el compromiso del investigador: contradicciones y desafíos. Cahiers des Amériques Latines. Paris, 2003. Disponível em : https://journals.openedition.org/cal/7172 Acesso em: 2 set. 2026.

SIRVENT, María Teresa; RIGAL, Luis. La investigación acción participativa como un modo de hacer ciencia de lo social. Revista Decisión, 38, 32-37, Buenos Aires, 2014.

STUBRIN, Federico (org.). Participación e incidencia de la sociedad civil en las políticas educativas: el caso brasileño. FLAPE: Buenos Aires, 2007.

VIDAL MOLINA, Paula (org.). Neoliberalismo, Neodesarrollismo y Socialismo bolivariano. Modelos de desarrollo y Políticas públicas en América Latina. Ariadna Ediciones, Santiago de Chile, 2019.

ZEMELMAN, Hugo. Algunas reflexiones metodológicas a partir del problema de las investigaciones comparativas. In KRAWCZYK, Nora. América Latina. Estado y reformas numa perspectiva comparada (págs. 83-105). Cortez editora: São Paulo, 2003.

ZOPPI, Ana María. El planeamiento de la educación en los procesos constructivos del currículum. Jujuy: Editorial de la Universidad Nacional de Jujuy, 2004.

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Publicado

2026-09-30

Como Citar

Fernández, S. J., & Andretich, G. V. (2026). MODELOS DE PLANEJAMENTO IMPLEMENTADOS NA POLÍTICA EDUCACIONAL ARGENTINA E BRASILEIRA NO PERÍODO 2003-2016: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA . Jornal De Políticas Educacionais, 20(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v20i1.101793

Edição

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Artigos