Un pandettista anomalo: Heinrich Dernburg (1829-1907) nelle pagine di Hugo Sinzheimer - Cappellini, Paolo (História do Direito, 2025)
O artigo centra-se na pandectística alemã, especialmente na leitura que Hugo Sinzheimer fez da obra de Heinrich Dernburg durante os anos do nazismo. Sinzheimer recupera o trabalho de Dernburg sobre a legislação de 1869, a qual definia a igualdade em relação à população de origem judaica. O período é interpretado para ele como anterior ao que trouxe o antissemitismo, com a introdução do Reich bismarckiano, o neologismo “Antissemit” de Wilhelm Marr e o desenvolvimento progressivo de uma assimilação cada vez mais restrita. Embora bem inserido no mundo político acadêmico e na sociedade do seu tempo, Dernburg foi apresentado por Sinzheimer como um outsider, autónomo e anómalo. Sinzheimer, um socialista convicto, percebeu a oportunidade de estabelecer uma teoria do direito ao ler Dernburg como um “intérprete da vida” e como um “modernizador”, em comparação com Windscheid. O papel da fantasia como elemento fundador do direito é central na obra de Dernburg. Este elemento é recuperado por Sinzheimer em comparação com a racionalidade do direito, como a introdução da intuição no papel do jurista. O papel do jurista “intérprete da vida” significa operar não apenas com instrumentos lógicos, mas também com a concretude das proposições. Mas o texto mais significativo de Dernburg sobre o papel criativo da fantasia, no qual ele liga o tema da origem do direito ao do judaísmo, paradoxalmente, não é mencionado por Sinzheimer. A sua resposta posiciona-se no quadro das categorias iluministas, ele não vê especificidade no judaísmo nem no arianismo e isso não lhe permite compreender o trágico problema que se aproximava. O livro e o testemunho de Sinzheimer mostram que, do ponto de vista racional, com as categorias políticas disponíveis na época, ninguém poderia prever o nazismo. Os juristas da época não tinham capacidade para diagnosticar a crise criada com o advento dos totalitarismos. Contudo, Dernburg e Sinzheimer apresentam alguma intuição de um direito diferente, baseado na experiência e em homens de carne e osso.