Open Journal Systems

Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna: variações na política e no direito corporativo

Victor Hugo Criscuolo Boson

Resumo


O objetivo deste artigo é apresentar duas proposições de Oliveira Vianna para a agenda institucional brasileira na primeira metade do século 20. O idealismo orgânico – como método para as reformas políticas no Brasil – e o poder normativo – como atributo dos juízes do trabalho – são duas propostas mediadas pelo “realismo” e pelo “objetivismo” defendidos pelo autor. Tanto a elite dirigente e a intelectualidade, quanto os juízes do trabalho, segundo Oliveira Vianna, deveriam se perfazer por um ideal-tipo de abandono do formalismo e da abstração e procurar por abordagens adequadas à realidade instalada. A interpretação do idealismo orgânico e do poder normativo a partir dos realismos político e jurídico é um exercício para analisar, por meio de aproximações e de afastamentos, como as duas propostas se perfazem na unidade da obra de Oliveira Vianna, inseridas no âmbito de seu “autoritarismo instrumental”.


Palavras-chave


Oliveira Vianna; realismos; Estado cêntrico; poder normativo; autoritarismo instrumental

Texto completo:

PDF

Referências


Bastos, E. R. (1993). Oliveira Vianna e a sociologia no Brasil (um debate sobre a formação do povo). In Bastos, E. R. & Moraes, J. Q. O pensamento de Oliveira Vianna (pp. 405-425). Editora da UNICAMP.

Bastos, E. R. & Moraes, J. Q. (1993). O pensamento de Oliveira Vianna. Campinas: Editora da UNICAMP.

Campos, F. (2001). O Estado nacional: sua estrutura, seu conteúdo ideológico. Senado Federal.

Cardoso, A. (2007). Estado Novo e Corporativismo. Locus, 13(2), 109-118.

Cardozo, B. N. (1921). The nature of the judicial process. Yale University Press.

Carvalho, J. M. (1991). A utopia de Oliveira Vianna. Estudos Históricos, 4(7), 82-99.

Cohen, F. S. (1935). Transcendental nonsense and the functional approach. Columbia Law Review, 35(6), 809-849.

Dewey, J. (1964). Means and ends. Partisan Review, 31(3), 400-404.

Droppa, A. (2016). O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho. Tempo, 22(40), 220-238.

Ehrlich, E. (2009). Fundamental principles of the sociology of law. Transaction Publishers.

Gentile, F. (2019). A apropriação do corporativismo fascista no autoritarismo instrumental de Oliveira Vianna. Tempo, 25(1), 111-131.

Gomes, A. C. (1990). A dialética da tradição. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 5(12), 15-27.

Gurvitch G. (1935). L’expérience juridique et la philosophie pluraliste du droit. [s.e.].

Hollanda, C. B. & Coser, I. (2016). Realismos Autoritário e Liberal: aspectos da Imaginação sobre Representação Política em Fins do Século XIX e Princípios do XX. Dados – Revista de Ciências Sociais, 59(3), 903-943.

Ingenieros, J. (1926). El hombre mediocre (6ª ed.). Talleres Gráficos Argentinos.

Lamounier, B. (2014). Tribunos, profetas e sacerdotes: intelectuais e ideologias no século XX. Companhia das Letras.

Llewellyn, K. N. (1931). Some realism about realism: responding to Dean Pound. Harvard Law Review, 44(8), 1222-1264.

Lobo, V. M. (2016). Corporativismo à brasileira: entre o autoritarismo e a democracia. Estudos Ibero-Americanos, 42(2), 527-552.

Lynch, C. E. C. (2021). Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual. Revista Brasileira de Ciência Política, 34(e237103), 1-57.

Mazzoni, G. (1940). Il principio corporativo nell'ordinamento giuridico italiano. Cedam.

Odalia, N. (1997). As formas do mesmo: ensaios sobre o pensamento historiografia - de Varnhagen e Oliveira Vianna. Fundação Editora da UNESP.

Paixão, C. & Lourenço Filho, R. (2021). Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do Trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 25(1), 206-216.

Pound, R. (1910). Law in books and law in action. The American Law Review, 44, 12-36.

Ricupero, B. Oliveira Vianna e a crítica à cópia. In: Aronne, L. & Silveira, H (Orgs.), De Vargas aos militares: autoritarismo e desenvolvimento econômico no Brasil (pp.19-44). PUCRS, 2014.

Rocco, A. (1927). La transformazione dello Stato: Dallo Stato Liberale allo Stato Fascista. La Voce.

Santos, R. D. (2010). Oliveira Vianna e o Constitucionalismo no Estado Novo: corporativismo e representação política. Seqüência, 31(61), 273-307.

Santos, W. G. (1970). Raízes da Imaginação Política Brasileira. DADOS – Revista de Ciências Sociais, 7, 137-161.

Santos, W. G. (1978). Ordem burguesa e liberalismo político. Duas Cidades.

Santos, W. G. (2002). Roteiro bibliográfico do pensamento político-social brasileiro 1870-1965. UFMG.

Stolzi, I. (2019). Un'irriducibile complessità? Il fascismo fra immagini e realtà (A proprsito di alcuni recenti volumi). Quaderni fiorentini: per la storia del pensiero giuridico moderno, 48, 767-784.

Vianna, F. J. O. (1938a). Evolução do Povo Brasileiro (4ª ed.). Companhia Editora Nacional.

Vianna, F. J. O. (1939). O Idealismo da Constituição (2ª ed.). Companhia Editora Nacional.

Vianna, F. J. O. (1937). Os conflictos collectivos do trabalho e a sua solução jurisdicional. Jornal do Commercio, 110(299), 7-8.

Vianna, F. J. O. (1933). Populações Meridionaes do Brasil (3ª ed.). Companhia Editora Nacional.

Vianna, F. J. O. (2005). Populações Meridionais do Brasil. (Edições do Senado Federal) Brasília: Senado Federal.

Vianna, F. J. O. (1938b). Problemas de direito corporativo. José Olympio.

Vianna, F. J. O. (1943). Problemas de direito sindical. Max Limonad.

Vianna, F. J. O. (1947). Problemas de Política Objetiva (2ª ed.). Companhia Editora Nacional.

Vieira, E. (2010). Autoritarismo e corporativismo no Brasil: Oliveira Vianna & Companhia. Editora UNESP.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/hd.v2i3.83040

Apontamentos

  • Não há apontamentos.