Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista História do Direito: Revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, publicada pela Universidade Federal do Paraná em conjunto com o Instituto Brasileiro de História do Direito, é um periódico científico semestral destinado à publicação de textos de excelência na área de História do Direito e ao aprofundamento do diálogo com áreas afins.

Políticas de Seção

Experiências

Seção destinada à publicação dos resultados de pesquisas que se debrucem sobre experiências jurídicas do passado, conforme os padrões de pesquisa do campo da História do Direito.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Ferramentas

Seção destinada à publicação de textos que, a partir do instrumental histórico-jurídico, promovam debates de natureza teórico-metodológica e diálogos disciplinares que impliquem a pesquisa em História do Direito.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Resenhas

Seção destinada à publicação de resenhas de obras nacionais e estrangeiras no campo da História do Direito.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Debates

A Seção Debates constitui fórum público de discussão de textos ou livros que se constituam como referência para os pesquisadores em História do Direito.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Dossiê

A seção Dossiê é dedicada ao aprofundamento de pesquisas realizadas acerca de um tema específico de História do Direito.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Memória

A seção Memória é dedicada à rememoração de personagens, instituições, eventos e documentos importantes para a História do Direito.

Submissões abertas

Indexado

Avaliado pelos pares

Processo de Avaliação pelos Pares

Todos os artigos serão submetidos à análise prévia do Comitê Editorial, que deverá verificar o atendimento à linha editorial e às diretrizes para autores, além de realizar a verificação de plágio.

Aprovado pelo Comitê Editorial, o artigo será remetido sem identificação a pelo menos dois pareceristas ad hoc portadores do título de doutor para a avaliação qualitativa de sua forma e conteúdo segundo o método double-blind peer review.

Todos os artigos submetidos à Revista História do Direito deverão ser analisados com base nos seguintes critérios:

a) Forma adequada, compatível com as exigências de clareza científica, as normas de formatação de trabalhos científicos e as diretrizes para autores;

b) Metodologia clara e compatível com os objetivos do artigo;

c) Referencial teórico correto e adequado ao tema abordado;

d) Originalidade da pesquisa ou dos resultados apresentados;

e) Cumprimento dos requisitos éticos aplicáveis.

Os avaliadores deverão apresentar as recomendações que julgarem pertinentes acompanhadas de parecer “favorável à publicação sem ressalvas”, “favorável à publicação condicionada a alterações” ou “não favorável à publicação”.

Os pareceres deverão ser encaminhados ao Comitê Editorial, que com base neles deverá classificar os artigos em “aceito”, “aceito mediante realização das alterações sugeridas” ou “rejeitado”.

Os artigos rejeitados serão devolvidos aos seus autores acompanhados dos pareceres que tenham fundamentado a decisão de rejeição.

Os artigos aprovados serão incluídos no arquivo da Revista História do Direito para publicação nas próximas edições, levando-se em consideração a quantidade de artigos já aprovados, a proposta temática de cada edição e a relevância específica de cada artigo.

Periodicidade

A Revista História do Direito (RHD) será publicada com periodicidade semestral.

Política de Acesso Livre

A Revista História do Direito (RHD) assegura o acesso público e gratuito a todo o seu conteúdo, no espírito de democratização do conhecimento científico e divulgação das pesquisas realizadas no campo da História do Direito.

Não são cobradas taxas de submissão, avaliação, edição ou publicação.

Arquivamento

A Revista História do Direito (RHD) utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e lhes permite criar arquivos permanentes da revista para preservação e restauração.

Política de ética e boas práticas

A Revista História do Direito (RHD) tem compromisso com a ética e a qualidade de suas publicações, que deverão seguir os padrões internacionais da pesquisa científica recomendados pelo Committee on Publication Ethics (COPE). Não serão admitidos plágio ou violação das diretrizes éticas aplicáveis à pesquisa científica. O compromisso ético se aplica igualmente a Editores, Pareceristas e Autores, que deverão se pautar pelos seguintes princípios:

DEVERES DOS EDITORES

a) Avaliação: os editores devem realizar a avaliação prévia de cada submissão quanto à sua aderência à política editorial da Revista e à sua qualidade científica, encaminhando-a aos avaliadores somente quando cumpridos esses requisitos mínimos.

b) Imparcialidade: os editores devem assegurar avaliação baseada na qualidade científica dos artigos submetidos, impedindo qualquer tipo de discriminação ou favorecimento.

c) Conflito de interesses: os editores devem informar a ocorrência de qualquer conflito de interesses que possa interferir na avaliação de artigo submetido à Revista.

d) Confidencialidade: os editores devem preservar a identidade dos autores das submissões e dos avaliadores designados, e manter o sigilo sobre o conteúdo dos textos submetidos até a data de sua efetiva publicação.

e) Decisão de publicação: as decisões editoriais devem ter por fundamentos a política editorial da Revista e os pareceres dos avaliadores, e caberão em última instância ao comitê editorial.

f) Inconformidade: os editores devem adotar todas as medidas cabíveis em caso de reclamações éticas relativas a um artigo submetido ou já publicado.

g) Informação: os editores devem informar os autores e pareceristas sobre o processo de avaliação, a buscar responder a todos os questionamentos e dúvidas formulados.

DEVERES DOS AUTORES

a) Responsabilidade: os autores devem assumir completa responsabilidade pelo conteúdo do artigo submetido.

b) Originalidade: os autores devem apresentar pesquisas originais, sem qualquer tipo de plágio, autoplágio ou reprodução indevida de trabalhos já existentes.

c) Ineditismo: os autores devem apresentar textos inéditos, que ainda não tenham sido publicados em qualquer revista nacional ou estrangeira. Admite-se a tradução de artigos já publicados em línguas estrangeiras não admitidas pela revista, mediante a concordância de seus autores.

d) Conflito de interesses: os autores devem informar a ocorrência de qualquer conflito de interesses que possa influenciar os resultados ou a interpretação de seu texto, divulgando todas as fontes de financiamento de sua pesquisa.

e) Publicações múltiplas, redundantes e concorrentes: os autores não devem submeter o mesmo artigo a mais de uma revista ao mesmo tempo. Os autores não devem publicar textos que se refiram à mesma pesquisa em mais de um periódico.

f) Referências: os autores devem indicar a fonte de todos os dados, informações e publicações utilizadas na pesquisa, inclusive quando produzidos pelo próprio autor.

g) Erros em artigos publicados: erros significativos ou imprecisões eventualmente detectadas pelos autores nos artigos publicados devem ser imediatamente informadas aos editores.

h) Autoria: todos os autores devem ser devidamente identificados no momento da submissão, compreendendo-se como autor somente a pessoa que tenha colaborado efetivamente na realização da pesquisa e na elaboração do texto submetido.

i) Cooperação durante o processo de avaliação: os autores devem adotar atitude colaborativa durante o processo de avaliação, buscando realizar as alterações sugeridas pelos avaliadores e nos prazos estabelecidos para a correção, com o objetivo de assegurar a excelência do texto a ser publicado.

DEVERES DOS AVALIADORES

a) Imparcialidade: os avaliadores devem assegurar avaliação baseada na qualidade científica dos artigos submetidos, impedindo qualquer tipo de discriminação ou favorecimento.

b) Conflito de interesses: os avaliadores devem informar a ocorrência de qualquer conflito de interesses que possa interferir na avaliação de artigo submetido à Revista.

c) Confidencialidade: os avaliadores devem preservar a confidencialidade de todas as informações relacionadas a submissões.

d) Qualificação: os avaliadores devem recusar a avaliação de artigo para o qual não se sintam qualificados, informando os editores sobre o fato.

e) Objetividade: os avaliadores devem preservar a objetividade de sua avaliação, expressando as suas opiniões com clareza e levando em consideração o tema específico do artigo sob análise.

f) Qualidade: os avaliadores devem contribuir para o aperfeiçoamento dos artigos submetidos à sua análise, identificando condutas indevidas, recomendando ajustes e sugerindo complementações, sempre com o objetivo de promover a excelência dos textos a serem publicados na Revista.

g) Pontualidade: os avaliadores devem realizar sua avaliação no prazo solicitado, informando o editor em caso de impossibilidade de seu cumprimento para que ele seja estendido, ou para que a solicitação seja encaminhada a outro avaliador.

h) Referências: os avaliadores devem identificar trabalhos relevantes ao tema que não tenham sido consultados pelos autores, abstendo-se de formular exigências de citação incompatíveis com o tema do artigo sob avaliação.

i) Originalidade: os avaliadores devem informar os editores sobre a ocorrência de plágio, autoplágio, reprodução indevida de trabalhos já existentes ou qualquer violação de direitos autorais.