LUGAR DE MULHER É... NA FÁBRICA; ESTADO E TRABALHO FEMININO NO BRASIL (1910-1934) - VENANCIO, Giselle Martins (História: Questões & Debates, 2001)
Objetiva-se, neste artigo, compreender as formas de atuação dos diversos grupos sociais que debateram, nos primeiros anos do século XX no Brasil, a questão da regulamentação do trabalho feminino com vistas a demonstrar, principalmente, de que maneira o Estado brasileiro atuou, durante os anos 10, 20 e 30, em relação ao processo de regulamentação das leis trabalhistas, mais especificamente em relação à normatização do trabalho feminino. Ao analisar como o Estado se comportou diante do trabalho industrial feminino, buscamos fazê-lo de modo a caracterizar esse Estado enquanto um campo de forças políticas diversas. Como campo de tensão, o Estado republicano brasileiro foi ao mesmo tempo, palco de disputas políticas de vários grupos sociais e local de neutralização desses conflitos através da criação de normas que deveriam ser obedecidas por todos. As leis trabalhistas, criadas principalmente durante os anos 30, funcionaram como uma estratégia que, em nome da sua pretensa imparcialidade, permitia a tentativa de neutralização dos conflitos sociais. Em relação ao trabalho feminino, tal regulamentação, apesar de defender a mulher da superexploração a que estava submetida na fábrica, manteve-se nos limites da defesa de um tipo de família baseada na divisão natural dos papéis sociais, resultando de um debate que vinha se organizando desde o início do século sobre os papéis masculino e feminino e sua ação no interior da família. Abstract The goal of this article is to understand the behaviour of the different social groups which discussed, during the first few years of the XX century in Brazil, the regulation of the female labour, trying to demonstrate, mainly, how the Brazilian state acted, during the 10s, 20s and 30s, in relation to the labour laws regulation, and more specifically in relation to the regulation of the female labour. While analysing how this State has behaved facing the female industrial labour, we try to do so as to characterize this state as a camp with different political forces. As a field of tensions, the republican Brazilian state was at the same time a stage of political disputes by different social groups and a place of neutralization of such conflicts, by the creation of norms which should be followed by everybody. The labour laws, which were created mainly during the 1930s, worked as a strategy in which, due to its impartiality, allowed the search for the neutralization of the social conflicts. In relation to the female labour, that regulation, even though it defended the women from the exploration to which they were submitted in the factories, maintained itself inside the limits of defending the family based on the natural division of the social roles, resulting from a debate which had been going on since the beginning of the century about the male and female roles and their key actions inside the family structure.