POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE JARDINS VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Dias, Cesar Augusto Amaral; Lucchesi, Gabriela Pereira; Tsuchiya, Thais Akina; Conti, Diego de Melo (Guaju: Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, 2023)
Os desafios impostos pelo aumento do número de pessoas vivendo em áreas urbanas, pelas mudanças climáticas, pela necessidade de composição dos interesses econômicos, sociais, culturais, ambientais e políticos demandam do poder público uma grande habilidade no sentido de promover o desenvolvimento sustentável no ambiente urbano. Analisa-se nesse artigo a utilização dos Termos de Compromisso Ambiental - instrumento de política urbana do Município de São Paulo – para a construção de jardins verticais, ocorridos entre os anos de 2015 a 2017. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica em materiais de mídia, processos administrativos da Prefeitura de São Paulo e legislação pertinente, sendo que a partir dos dados obtidos foi efetuado um balanço entre os impactos positivos e negativos alcançados pela política pública analisada. Concluiu-se que a não incorporação dos valores incomensuráveis pode acarretar grandes prejuízos a qualidade do meio ambiente.