Os municípios brasileiros e a gestão ambiental: estrutura e articulação institucional - de Sousa, Janaildo Soares; Caetano, Francisco Aquiles de Oliveira; Sousa, Érika Costa; Silva, Andréa Ferreira (Guaju: Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável, 2023)
<span id="docs-internal-guid-860bae18-7fff-6e3e-f2bd-7fb30699a449" style="font-size: 10pt; font-family: ’Times New Roman’,serif; color: #000000; background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">O estudo analisa os níveis de adoção dos instrumentos básicos de gestão ambiental nos municípios brasileiros. Para tanto, utiliza os dados da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros – 2017, publicada pelo IBGE. Adota como estratégia empírica a criação de dois índices agregados: i) o Índice de Gestão Ambiental<span style="font-size: 10pt; font-family: ’Times New Roman’,serif; color: #000000; background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">– IGA e ii) o Índice de Ocorrência de Impactos Ambientais – IIA para os municípios brasileiros. Os resultados ratificam o que estudos anteriores ressaltaram: há pouco interesse dos gestores municipais no que concerne a adoção dos instrumentos que balizam a gestão ambiental, como Plano, Conselho e Fundo Municipal do Meio Ambiente, o que pode ser explicado pelo fato da gestão ambiental ser sempre tratada como segundo plano. A partir da pesquisa, foi possível concluir que a ocorrência de impactos ambientais provoca a elevação nos níveis de gestão ambiental municipal, confirmando que os municípios assumem uma postura reativa, quando deveriam ter uma postura<span style="font-size: 10pt; font-family: ’Times New Roman’,serif; color: #000000; background-color: transparent; font-weight: 400; font-style: normal; font-variant: normal; text-decoration: none; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> proativa frente ao avanço dos problemas ambientais.