DO CONHECIMENTO DA LEI Nº 10.639/2003 À SUA APLICABILIDADE NO ENSINO DA GEOGRAFIA NA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ AVELINO RIBEIRO – CUIABÁ (MT) - Marinho, Fernanda Ribeiro; Faria, Camila Salles de (Revista Geografar, 2024)
As ações de luta por décadas dos Movimentos Negros introduziram conquistas na educação brasileira. Entre elas destaca-se a Lei 10.639/2003, que garantiu a obrigatoriedade do ensino de História da África e Cultura Afro-brasileira nas escolas de todo o país. Ela provocou mudanças nos principais documentos que são a base da Educação Brasileira, como é o caso da Base Nacional Comum Curricular (BNCC 2017), entre outros. Esse contexto permeia essa pesquisa, que objetiva compreender a aplicabilidade da referida lei pela temática racial no ensino de Geografia da Escola Estadual André Avelino Ribeiro. Para tal utilizou o Projeto Político Pedagógico (PPP), os materiais didáticos desenvolvidos pelos professores de Geografia da escola em período da pandemia, principalmente para o ano de 2021 e a entrevista semiestruturada A partir disso, foi possível entender a percepção e a abordagem dos professores pautados em uma responsabilidade política e pedagógica, a fim de evitar discriminação e racismo. No entanto, considera-se que apesar do conhecimento sobre o tema por parte dos professores, há um déficit na abordagem oriundo dos materiais utilizados na escola em que a temática quando era tratada ocorria de maneira breve e superficial.