POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPAÇO RURAL: INSERÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA - Santos, Joelia (Revista Geografar, 2023)
As desigualdades no espaço rural brasileiro são produtos da histórica ação seletiva empreendida pelo Estado no atendimento das demandas a determinados grupos sociais. Tal ação constituiu-se em um dos fatores condicionantes à destinação de subsídios para o segmento do agronegócio, em detrimento do pequeno agricultor. Ainda assim, na atualidade, a resiliência desta categoria reverbera através da organização social. Emergiram, por via da mobilização local, tentativas de inserção daquela categoria em programas ou em políticas que pudessem oferecer possibilidades de mudanças na estrutura produtiva. Tal panorama é apresentado nesta pesquisa, com o objetivo de analisar a inserção dos pequenos agricultores da comunidade da Sapucaia, do município de Santo Antônio de Jesus/BA, no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), como fornecedores de gêneros alimentícios. Utilizaram-se, neste artigo, a pesquisa bibliográfica, a documental, e a pesquisa de campo, sendo esta última concretizada com a aplicação de 43 (quarenta e três) formulários aos agricultores – do total de 44 (quarenta e quatro) –, que passaram a fornecer alimentos ao PNAE, a partir de 2010, na localidade supracitada. Estes dados foram coletados em 2015 e sua análise demonstrou que a ação dos agricultores da comunidade da Sapucaia culminou com sua inserção no programa, sendo este um meio normativo que ensejou um processo de reorganização no espaço rural.