DIAGNÓSTICO DAS OUTORGAS DE CAPTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Resumo

Como definido na Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, e sua gestão deve sempre proporcionar o uso múltiplo. Para tanto, há alguns instrumentos de gestão, e dentre estes a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, que visa assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No Estado do Paraná, a outorga é realizada pelo Instituto Água e Terra, e a partir dos dados disponibilizados pelo Instituto, realizou-se um diagnóstico da emissão de outorgas de captação, avaliando quais finalidades foram mais representativas e quais foram as maiores demandas por água em cada região, utilizando como recorte espacial as dezesseis bacias do estado definidas pelo Conselho de Recursos Hídricos do Paraná. Os resultados obtidos aqui permitiram demonstrar em um parâmetro geral o grande número de captações subterrâneas em grande parte do Estado, bem como a relevância das atividades de agropecuária no Paraná, principalmente na região noroeste do estado.