CARACTERIZAÇÃO DO CONFLITO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO RIO APEÚ, NORDESTE DO PARÁ - de Souza, Shislene Rodrigues; Maciel, Maria de Nazaré Martins; Oliveira, Francisco de Assis; Jesuíno, Stephan de Almeida (Floresta, 2012)
Resumo Dentro do contexto regional, entende-se que a ocorrência de problemas ambientais causados na região é procedente de uma formação histórica de colonização na Amazônia que desvalorizava os maciços florestais. Nesse sentido, visou-se realizar o mapeamento e a identificação do conflito de uso e ocupação nas áreas de preservação permanente dessa bacia de acordo com o Código Florestal (Lei nº 4.771/65) e a Resolução CONAMA nº 303, de 2002. A partir de mapas de cobertura vegetal e uso do solo e aplicando-se técnicas de geoprocessamento, chegou-se ao resultado de que as classes solo exposto e pastagem foram as unidades de uso que mais se evidenciaram no local. Dentro do contexto histórico da região, pode-se dizer que as atividades agropecuárias construídas ao longo do tempo não deixaram escapar as áreas de preservação permanente, ainda que o uso indevido de 22% das matas ciliares seja considerado baixo. Abstract Conflict characterization over the use and occupation of soil in permanent conservation areas of river Apeú, northeastern Pará. Within the regional context, it is understood that environmental problems occurrence in the region are result of the historical formation of colonization which devalued the massive Amazon forest. Therefore, mapping and identification of the conflict in Permanent Preservation Areas (PPAs) of this basin were performed, according to the Forest Code (Law no. 4.771/65) and the 2002 CONAMA determination registered under the number 303. It was used maps in which the natural cover and soil use were depicted by using GIS techniques, as result exposed soil and pasture revealed as the most apparent ones. Within the historical context of the region, it can be said that long agricultural activities reached the permanent preservation areas, in spite of the level of 22% of riparian areas misusing is considered low. Keywords: River basin; geoprocessing; riparian areas.