GESTÃO FLORESTAL NO MARANHÃO: ESTRUTURA ESTADUAL PÓS-DESCENTRALIZAÇÃO - de Sá Rocha, José das Dores; Silva, José Arimatéa; Hoeflich, Vitor Afonso; Campello, Francisco Carneiro Barreto (Floresta, 2014)
As instituições dos estados do Nordeste que assumiram a gestão florestal foram diagnosticadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009. Decorrente deste estudo regional, o presente trabalho tem como objetivos: i) Caracterizar os instrumentos de política e de gestão florestal no estado do Maranhão; ii) Analisar o atual modelo de gestão florestal estadual. Os dados foram obtidos de fontes secundárias na rede mundial de computadores e através da aplicação de questionários em dois Seminários realizados no próprio estado. Os instrumentos de política e gestão florestal foram classificados segundo suas características legais, econômicas e administrativas afetas ao tema. O modelo de gestão florestal foi analisado com base no modelo de excelência em gestão pública, adaptado para o estudo. As principais conclusões foram: há conflitos legais de competências da gestão florestal no estado, entre a SEMA e a SEAGRO; a SEMA é responsável pela política e pela gestão florestal maranhense; uma Superintendência de Gestão Florestal, ainda não institucionalizada, estava, na prática operando a gestão florestal; planejamento, execução e controle da gestão florestal foram avaliados, de modo geral, em situação insatisfatória, tanto pelo público interno da SEMA quanto pelos seus usuários. Palavras-chave: Modelo de gestão florestal; descentralização; Nordeste do Brasil. Abstract Forest management in the State of Maranhão, beyond decentralization. The institutions in the Northeastern states that assumed forest management were diagnosed by the Ministry of Environment in 2009. Due to this regional study, this paper aims to: i) characterize the fundamentals of policy and forest management in the state of Maranhão, ii) analyze the current model of state forest management. Data were obtained from secondary sources on the World Wide Web and through questionnaires in two seminars held within the state. The fundamentals of policy and forest management were characterized on the basis of legal instruments, administrative and economic sympathetic to the issue. The forest management model was analyzed based on the model of excellence in public management, adapted for the study. The main conclusions were: conflicts of legal jurisdiction in the state of forest management, and between SEAGRO and SEMA.SEMA is responsible for forest management policy and Maranhão, a Superintendent of Forest Management, not yet institutionalized, was in practice the operating forest management, planning, execution and control of forest management were evaluated, in general, an unsatisfactory situation, both the public and internal SEMA by its users. Keywords: Forest Management model; decentralization; Northeast of Brazil.