O Plano Nacional de Educação (Lei 10.172), de 9 de janeiro de 2001 - Hermida, Jorge Fernando (Educar em Revista, 2006)
Este estudo procura compreender as motivações que alavancam os jogos deinteresse e a luta pela hegemonia nacional nas atuais reformas em curso noBrasil dentre elas a reforma educativa inspiradas nas transformações quevêm ocorrendo em nível mundial e que têm profundas implicações para aeducação. Dentre as principais políticas públicas, temos o Plano Nacionalde Educação (PNE) Proposta do Poder Executivo para o Congresso Nacional,que foi aprovado em janeiro de 2001. Até sua aprovação final, aproposta oficial foi objeto de debate no Parlamento com o projeto intituladoPlano Nacional de Educação Proposta da sociedade brasileira. Este últimofoi elaborado junto aos sindicatos da educação e defendido por senadorese deputados da oposição ao governo daquele período (PSDB). A propostadeste artigo é realizar uma análise política das duas propostas para, atravésde um estudo exploratório, poder localizar, na legislação vigente, as origensdas propostas do plano, seus pressupostos axiológicos básicos e os sujeitospolíticos que geraram as mesmas.