Resumos

DOSSIÊ: EDUCAÇÃO-SAÚDE: DIFERENTES OLHARES

Inspecionando a escola e velando pela saúde das crianças

Inspecting the school and guarding the health of children

Heloísa Helena Pimenta Rocha

Doutora em Educação (USP). Professora na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: heloisah@unicamp.br

RESUMO

Este artigo pretende analisar algumas das estratégias acionadas pelos médicos-higienistas, entre o final do século XIX e as décadas iniciais do XX, com vistas a produzir uma nova configuração para a escola e, ao mesmo tempo, novos dispositivos de organização do trabalho pedagógico. Para tanto, toma como fontes os livros A hygiene na escola (1902) e Hygiene escolar e pedagogica (1917), de autoria do Dr. Balthazar Vieira de Mello, produzidos em diferentes momentos da atuação profissional desse médico-higienista, em sua militância pela institucionalização da inspeção médica das escolas paulistas.

Palavras-chave: história da educação, inspeção médica escolar, cultura escolar.

ABSTRACT

This article intends to analyze some of the strategies implemented by physician-hygienists between the end of 19th Century and the first decades of the 20th Century. The analysis aims to produce a new shape for the school and, at the same time, new devices to organize the pedagogical work. Therefore, this study was based on the the books A hygiene na escola (Hygiene in the school, 1902) and Hygiene escolar e pedagogica (Scholar and pedagogic hygiene,1917). These publications were written by Dr. Balthazar Vieira de Mello, who made the effort to institutionalize the medical inspection at schools in São Paulo State, during different moments of his professional performance as a physician-hygienist.

Key-words: history of education, medical inspection of schools, scholar culture.

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Texto recebido em 16 fev. 2005

Texto aprovado em 29 mar. 2005

1 Uma versão deste artigo foi apresentada no V Congresso Luso-brasileiro de História daEducação, realizado na Universidade de Évora, em abril de 2004, com apoio do Faep/Unicamp.

2 MELLO, Balthazar V. A hygiene na escola. São Paulo: Typographia do Diario Official, 1902.

3 MELLO, Balthazar V. Hygiene escolar e pedagogica para uso de medicos, educadores e estabelecimentos de ensino. São Paulo: Casa Vanorden, 1917.

4 Alguns aspectos da produção da obra A hygiene na escola e do tratamento conferido pelo autor à educação escolar foram tematizados no artigo ROCHA, H. H. P.; GONDRA, J. G. A escola e a produção de sujeitos higienizados. Perspectiva, v. 20, n. 2, p. 493-512, jul./dez. 2002.

5 Não é demasiado supor que o livro foi encomendado ao Dr. Vieira de Mello pelo governo do Estado de São Paulo. Os vínculos do autor com as altas esferas da administração paulista ficam evidentes na dedicatória a Bernardino de Campos, presidente do Estado, entre 1892 e 1896, e a Bento Bueno, secretário dos Negócios do Interior e Justiça, à época da publicação da obra, bem como nos agradecimentos: ao primeiro, pelos seus feitos em matéria de higiene e instrução pública; a Bento Bueno, por haver autorizado a publicação, e a Emílio Ribas, diretor do Serviço Sanitário, a quem o autor agradece pelo interesse que manifestou em relação à publicação do livro. Além desses indícios, encontramos, no prefácio, um trecho que parece confirmar que a elaboração do livro resultara de uma encomenda: "procurando honrar a incumbencia que nos foi commettida, haurimos em fontes que nos pareceram mais puras os ensinamentos mais uteis e os transmitimos em linguagem despida de pretenções, de modo a sermos comprehendido pela intelligencia o menos preparada no assumpto, como se faz mistér em trabalhos da natureza deste" (MELLO, 1902, p. v-vi).

6 À época da publicação dessa obra, Dr. Vieira de Mello era inspetor sanitário do Serviço Sanitário de São Paulo, tendo atuado como diretor de hospitais em várias epidemias, cabendo registrar que, em 1895, foi comissionado em São Carlos, durante a epidemia de febre amarela. Sócio benemérito da Policlínica Geral do Rio de Janeiro e membro correspondente do Círculo Médico Argentino de Buenos Aires, era redator do Annual of the Universal Medical Sciences, da Filadélfia, e já havia sido redator da União Médica, do Rio de Janeiro, entre 1882 e 1890. Registrando a trajetória profissional do Dr. Vieira de Mello, Lima anota que ele era "proprietário da revista Imprensa Médica, na qual mantinha uma seção sobre medicina social, fundou as Clínicas Dentárias Escolares em 1912, que depois dariam a Associação Paulista de Assistência Escolar e seria o primeiro diretor da Inspetoria Médica Escolar de São Paulo" (LIMA, 1985, p. 107-108).

7 Para se ter uma idéia mais clara da estrutura da obra, reproduzimos os títulos dos capítulos: Capítulo I - Situação e construcção do edificio escolar; Capítulo II - Ventilação, illuminação e limpeza; Capítulo III - A mobilia escolar e o material de ensino; Capítulo IV - Posições e attitudes escolares; Capítulo V - Methodos e processos de ensino; Capítulo VI - Distribuição das materias - Horas de classe e de recreio - Exercicios physicos - Gymnastica; Capítulo VII - Molestias que se adquirem no meio escolar; Capítulo VIII - Moléstias que se propagam no meio escolar; Appendice - Inspecção medica escolar - Medidas hygienicas e administrativas; Conclusões.

8 Dentre as moléstias da nutrição figuram os problemas gastro-intestinais, respiratórios, de locomoção, dos dentes e do cérebro, merecendo destaque, dentre os últimos, a surmenage, estado de esgotamento que era atribuído ao excesso de trabalho intelectual imposto às crianças.

9 Não deve parecer casual, nesse sentido, a coincidência entre os temas abordados no livro e os artigos do Decreto n. 2.141, que conferiam à Inspeção Médica Escolar, dentre outras atribuições: "a indicação das medidas hygienicas e administrativas quanto à situação e construcção dos edificios escolares; a escolha (de accôrdo com a direcção da instrucção publica) do mobiliario escolar, dos methodos e processos de ensino, das posições e attitudes escolares, bem como a distribuição das materias de estudo, das horas de classes, dos recreios e dos exercicios physicos" (apud SILVA, 2001, p. 33). Para uma análise sobre a criação da Inspeção Médica Escolar em São Paulo, as atribuições a ela delegadas e as disputas de poder que responderam pela sua subordinação ora ao Serviço Sanitário, ora à Diretoria da Instrução Pública, cf. SILVA, A. C. G. Inspeção Médica Escolar em São Paulo (1911-1930): a escola como lugar de higiene e saúde. São Paulo, 2001. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política, Sociedade) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10 As disputas entre os médicos e os profissionais da educação, certamente, tiveram um importante papel nas mudanças de jurisdição pelas quais passou a IME. Vale registrar que a remodelação operada pela lei de 1916 é recebida com grande entusiasmo por Oscar Thompson, então diretor geral da Instrução Pública, que interpreta os novos rumos impressos à inspeção médica das escolas como conseqüência da difusão dos ideais escolanovistas. Em sua leitura, tal remodelação evidenciava que a saúde dos pequenos escolares já não podia ser tratada exclusivamente no campo das iniciativas de inspeção sanitária, mas passava a se configurar em uma questão pedagógica, nos marcos de uma proposta educacional que tomava a questão da saúde como um dos seus pilares. Sobre esta questão, cf. ROCHA, H. H. P. Do exame da criança à produção do aluno: notas sobre o estudo científico da infância. Revista Pedagógica, ano 6, n. 13, jul./dez. 2004.

11 Como seu primeiro livro, a obra é dedicada às altas autoridades - Altino Arantes, presidente do Estado e Oscar Rodrigues Alves, secretário do Interior - como reconhecimento pela capacidade administrativa e pelos feitos em favor da assistência escolar.

12 A estrutura do livro pode dar uma idéia mais clara dessa centralidade assumida pelas práticas de exame e classificação dos alunos: Prefacio, p. 7-9; Remodelação da Inspecção Medica Escolar, p. 11-12; Capítulo I - O edificio escolar - p. 13-36; Capítulo II - Internatos e collegios- p. 37-56; Capítulo III - Exame medico do escolar - p. 57-102; Capítulo IV - Classificação dos anormaes - p. 103-106; Capítulo V - As molestias escolares - p. 107-152; Capítulo VI - Médias do desenvolvimento physico dos escolares da cidade de S. Paulo - p. 153-175. Ao final, é publicado o texto da lei que reorganizou a IME.

13 As interdições em relação à vizinhança assumem, nesse livro, um caráter moral ainda pouco explicitado na obra anterior. Assim, o afastamento da escola dos espaços de aglomeração visava garantir não apenas o silêncio, a segurança e a defesa das crianças contra moléstias contagiosas, mas se constituía também em "factor de hygiene moral, impedindo que as creanças ouçam obcenidades, communs a taes individuos" (MELLO, 1917, p. 17).

14 Nas prescrições em relação à ginástica educadora, o corpo feminino figura cercado de uma série de cuidados, por meio dos quais se procurava evitar que a atividade física trouxesse danos à saúde, sobretudo quando desenvolvida durante o período menstrual.

15 Como destaca Lima, referindo-se ao período entre 1900 e 1920, "a saúde escolar ou, mais propriamente, a higiene escolar da época, se deu na intersecção de três doutrinas: a da polícia médica, pela inspetoria das condições de saúde dos envolvidos com o ensino; a do sanitarismo, pela prescrição a respeito da salubridade dos locais de ensino; a da puericultura, pela difusão de regras de viver para professores e alunos e interferência em favor de uma pedagogia mais 'fisiológica', isto é, mais adequada aos corpos escolares aos quais se aplicasse" (LIMA, 1985, p. 85).

16 Semelhante deslocamento pode ser observado na legislação, cabendo, nesse sentido, registrar que, dentre as atribuições que competiam aos médicos inspetores em relação aos estabelecimentos de ensino sob sua responsabilidade, figura em primeiro plano, na Lei n. 1.541: "examinar cuidadosamente os alumnos das varias classes de ensino, colligindo todos os dados que tiver obtido em vista do exame geral e organico de cada um, de modo a constituir as respectivas fichas; e, em razão dellas, classifical-os entre os alumnos normaes ou anormaes, especificando neste caso em que consistem as deficiencias observadas e qual o regimen especial que reclamam" (MELLO, 1917, p. 172).

17 A classificação pedagógica do escolar, calcada no critério da inteligência, dividia as crianças em: "supernormais ou precoces, normais, subnormais ou tardias", sendo que este último grupo compreendia: a) os astênicos, indiferentes, apáticos; b) os instáveis, irrequietos, impulsivos; c) os ciclotímicos (que apresentavam características das duas categorias anteriores).

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