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Reflexões sobre a administração municipal da educação: um início de conversa...

Reflections on municipal administration of education: start of conversation...

Resumos

Este artigo discute uma experiência de administração pública na educação na cidade de São Carlos, procurando realizar uma reflexão sobre os entraves e as dificuldades encontrados, podendo servir como uma contribuição, na medida em que recupera algumas propostas, ações e os devidos cuidados com alguns percalços à frente de órgão público da educação municipal. Após apresentar o detalhamento do município e dos dados educacionais, o texto aborda as questões da organização da educação municipal e dos problemas relativos ao controle social na educação. Por fim, aborda, de maneira mais pormenorizada, processos, proposições e dinâmicas realizados no primeiro semestre de 2001, período analisado neste artigo.

administração de sistema educacional; políticas educacionais


This article discusses an experience of Public Administration of Education in the city of São Carlos. This research tries to analyze impediments and difficulties of municipal administration of public education; it also can be considered a contribution, in the way that it recovers proposals, actions and the necessary cautions related to difficulties that public organisms of municipal education have. Right after the municipality and its education data introduction, this text approaches to questions related to the organization of municipal education and problems related to social control of education. Finally, it analyzes, in a more detailed way, processes, propositions, dynamics and difficulties identified in the first semester of 2001, the term focused in this article.

administration of education system; education politics


DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS E DEBATES ENTRE O GLOBAL E O LOCAL

Reflexões sobre a administração municipal da educação: um início de conversa...

Reflections on municipal administration of education: start of conversation...

Rubens Barbosa de Camargo

Professor-Doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e Ex-Secretário de Educação e Cultura de São Carlos no período compreendido entre 1 de janeiro e 13 de julho de 2001

RESUMO

Este artigo discute uma experiência de administração pública na educação na cidade de São Carlos, procurando realizar uma reflexão sobre os entraves e as dificuldades encontrados, podendo servir como uma contribuição, na medida em que recupera algumas propostas, ações e os devidos cuidados com alguns percalços à frente de órgão público da educação municipal. Após apresentar o detalhamento do município e dos dados educacionais, o texto aborda as questões da organização da educação municipal e dos problemas relativos ao controle social na educação. Por fim, aborda, de maneira mais pormenorizada, processos, proposições e dinâmicas realizados no primeiro semestre de 2001, período analisado neste artigo.

Palavras-chave: administração de sistema educacional, políticas educacionais.

ABSTRACT

This article discusses an experience of Public Administration of Education in the city of São Carlos. This research tries to analyze impediments and difficulties of municipal administration of public education; it also can be considered a contribution, in the way that it recovers proposals, actions and the necessary cautions related to difficulties that public organisms of municipal education have. Right after the municipality and its education data introduction, this text approaches to questions related to the organization of municipal education and problems related to social control of education. Finally, it analyzes, in a more detailed way, processes, propositions, dynamics and difficulties identified in the first semester of 2001, the term focused in this article.

Key-words: administration of education system, education politics.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

1 Embora a SMEC seja o órgão responsável também pela área de Cultura do Município de São Carlos, o objeto de atenção deste artigo é a área da Educação, já por demais extensa e problemática. Quem sabe num outro artigo, a interessante e complexa área da Cultura também possa ser descrita e analisada.

2 Endereço eletrônico do autor <rubensbc@usp.br>; telefone na FEUSP: 30913342 ramal 272, 3815-0232. Anexos a este artigo seguiriam alguns documentos julgados importantes para a compreensão do leitor: 1) Informações da área de educação a serem solicitadas à prefeitura de São Carlos; 2) Programa de Educação do PT para o município de São Carlos (2001-2004); 3) Plano Plurianual da Secretaria da Educação (2002-2005); 4) LDO da área educacional para 2002 em São Carlos; 5) Carta de exoneração. Todos públicos, contudo, para não deixá-lo excessivamente extenso, optamos por retirá-los, indicando aos interessados nestes documentos que entrem em contato com o autor.

3 No caso do atendimento em creches, há também o realizado pela rede federal, entretanto, no que diz respeito à Educação Básica, os dados oficiais estão zerados, embora se tenha conhecimento do oferecimento de serviço de creche para cerca de 80 ou mais crianças (filhos de docentes, funcionários e alunos) na Universidade Federal de São Carlos.

4 Na administração do PT em São Carlos, houve o interesse de se garantir à diretoria de Cultura um status de Secretaria, inclusive colocando à sua frente uma pessoa com bastante autonomia (embora nem sempre com os recursos necessários) para a orientação e execução das políticas para esta área. Enquanto estivemos à frente da SMEC, embora concordássemos com o status e a autonomia atribuídos a essa diretoria, encontrávamos com bastante freqüência com os componentes desta equipe, procurando viabilizar certas demandas da área.

5 Nas eleições de 2000, de um total de 108.503 votos, houve 14204 abstenções; 2.510 votos em branco e 4.975 votos nulos. Os principais candidatos tiveram: 40.342, Newton Lima Neto (PT); 40.214, João O. D. Melo (PTB); 11.878, Paulo R. Altomani (PSDB) e 7.513 votos , Rubens M. Rubinho (PSDC).

6 Nas eleições de 1992, o candidato do PT Gil Vicente Reis de Figueiredo obteve 5.377 votos e o partido elegeu uma vereadora: Julieta Lui; nas eleições de 1996, a candidata do PT Silvana Donatti obteve 12.494 votos e o partido conquistou dois cargos de vereadores com: Julieta Lui e Luiz Antonio Navarro Magalhães Luz; em 2000, o PT obteve quatro vagas na Câmara Municipal com: Silvana Donatti, Julieta Lui, Luiz Antonio Navarro Magalhães Luz e Geria Maria Montanari Franco.

7 Neste texto, preferimos a utilização da primeira pessoa do plural, nem tanto por querer demonstrar modéstia, mas para indicar que as decisões, quase sempre foram coletivas ou, no mínimo, em companhia da Professora. Dra. Marina Silveira Palhares, primeira diretora da Educação da SMEC e que continuou à sua frente após 13 de julho de 2001.

8 APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

9 ADUFSCAR-SS - Sessão Sindical dos Docentes da Universidade Federal de São Carlos do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

10 CAED - Comissão de Assuntos Educacionais do Partido dos Trabalhadores.

11 Carinhosamente, algumas pessoas denominavam tais pontos como as "pontas de nossa estrela".

12 Como já foi mencionado, quase todas as ações foram feitas em conjunto com a diretora de Educação da SMEC, atual secretária de Educação.

13 A bem da verdade, embora muitos deles se colocassem na condição de imprescindíveis para a continuidade do trabalho que vinham fazendo, sem que percebessem que havia na SMEC uma nova administração, com uma outra orientação; havia também várias pessoas que esperavam ser demitidas, pois em regime de CLT é dessa maneira que elas podem ter acesso ao Fundo de Garantia recolhido e aos outros direitos trabalhistas. Todas essas pessoas foram demitidas e substituídas.

14 QESE - Quota Estadual do Salário-Educação.

  • PT. Programa de Educação do PT para o município de São Carlos (2001-2004). São Carlos, 2001. Mimeog.
  • SÃO CARLOS. Plano Plurianual da Secretaria da Educação (2002-2005). São Carlos: SMEC, 2001. Mimeo.
  • SÃO CARLOS. LDO da área educacional para 2002 em São Carlos São Carlos: SMEC, 2001. Mimeog.
  • SÃO PAULO. Fundação Sistema Estadual de Análise de dados (SEADE). [c/autor: restante?]
  • BRASIL. Ministério da Fazenda - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). [c/autor:restante?]
  • BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). [c/autor: restante?]
  • BRASIL. Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional (STN). [c/autor: restante?]
  • UNICEF. Municípios brasileiros: crianças e suas condições de sobrevivência. Brasília: Unicef, 1994.
  • UNICEF. Situação da Infância no Brasil Brasília: Unicef, 2001.
  • CAMARGO, R. B. de Relatório de Pesquisa do Projeto Fapesp: acompanhamento da implantação do Fundef no estado de São Paulo: município de São Carlos. São Paulo: Feusp, 2001. Mimeog.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    04 Mar 2015
  • Data do Fascículo
    Dez 2003
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