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Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar

Education reforms: decentralization, management and school autonomy

Resumos

Este artigo apresenta, por meio de estudo bibliográfico, um esforço de conceituação das reformas educacionais, pautando o seu padrão uniformizador na América Latina e discutindo o seu eixo a partir das políticas de descentralização e as relações da descentralização com a autonomia da escola. O texto busca diferenciar as diversas formas pelas quais a descentralização se apresenta na política educacional.

reformas educacionais; descentralização; autonomia; gestão educacional


This article presents, on a bibliographical research, an effort to show the concepts of education reforms. It also points their pattern of uniformity in Latin America and their axis on Politics of decentralization whose are related to the autonomy of the school. The text intends to identify the several ways in which decentralization is presented by education politics.

education reforms; decentralization; autonomy; education management


DOSSIÊ - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO: TENDÊNCIAS E DEBATES ENTRE O GLOBAL E O LOCAL

Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar

Education reforms: decentralization, management and school autonomy

Ângelo Ricardo de Souza

Professor do Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutorando em Educação pela PUC-SP. angelo@ufpr.br

RESUMO

Este artigo apresenta, por meio de estudo bibliográfico, um esforço de conceituação das reformas educacionais, pautando o seu padrão uniformizador na América Latina e discutindo o seu eixo a partir das políticas de descentralização e as relações da descentralização com a autonomia da escola. O texto busca diferenciar as diversas formas pelas quais a descentralização se apresenta na política educacional.

Palavras-chave: reformas educacionais, descentralização, autonomia, gestão educacional.

ABSTRACT

This article presents, on a bibliographical research, an effort to show the concepts of education reforms. It also points their pattern of uniformity in Latin America and their axis on Politics of decentralization whose are related to the autonomy of the school. The text intends to identify the several ways in which decentralization is presented by education politics.

Key-words: education reforms, decentralization, autonomy, education management.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Texto recebido em 10 ago. 2003

Texto aprovado em 03 out. 2003

1 Ou da "desconcentração", conforme veremos no correr do artigo.

2 Este processo, CARNOY e CASTRO (1997) denominam de "orientação para a concorrência".

3 Ou nos dizeres de CARNOY e CASTRO (1997), a "busca de educação voltada para a eqüidade".

4 Utiliza-se a expressão "Escola e/ou Municipalidade" porque em alguns países latino-americanos e caribenhos, a descentralização atingiu mais diretamente a escola, em outros países atingiu mais o município.

5 De um local particularmente privilegiado: a condição de um reformador.

6 As cooperativas educacionais, como as organizadas em Maringá-PR na primeira metade dos anos 90, são um bom exemplo.

7 A ponto do ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmar, em texto publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, de 24 de maio de 2000, que "as políticas de descentralização de recursos na educação levam à diminuição drástica do desvio de verbas e a uma redução importante da corrupção". Nesse texto, o ministro busca responder às diversas acusações de corrupção dentro dos programas de descentralização do próprio MEC.

8 O School Based Management é um projeto implantado em alguns países (Inglaterra, Irlanda, Austrália, EUA), que objetiva ampliar o poder de decisão e controle das escolas sobre sua própria gestão (pessoal, finanças, materiais, tempo, espaço etc.), relacionando - por vezes - o desempenho da escola com a quantia de recursos a serem recebidos, constituindo inclusive um mecanismo de encaminhamento para a concorrência entre as escolas (BARROSO, 1996, p. 173).

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    04 Mar 2015
  • Data do Fascículo
    Dez 2003

Histórico

  • Aceito
    03 Out 2003
  • Recebido
    10 Ago 2003
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