Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático

Autores

  • Graziela Raupp Pereira Universidade de Aveiro
  • Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Instituto Metodista Izabela Hendrix e Faculdade de Minas Gerais

Resumo

A educação é um direito fundamental garantido internacional e nacionalmente. Para construir uma sociedade democrática e livre de preconceitos, há de se garantir o acesso à educação, mas que esta se desenvolva como espaço de cidadania, liberdade e diversidade.

Palavras-chave: educação; homofobia; direitos fundamentais; educação sexual intencional.

Biografia do Autor

Graziela Raupp Pereira, Universidade de Aveiro

Doutora realizando Pós-doutorado,atualmente é docente na Universidade de Aveiro, em Portugal.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Instituto Metodista Izabela Hendrix e Faculdade de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é membro do corpo permanente do curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas; professor adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas e professor assistente do Instituto Metodista Izabela Hendrix e Faculdade de Minas Gerais (FAMIG), Brasil.

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Publicado

2011-04-29

Como Citar

Pereira, G. R., & Bahia, A. G. M. F. (2011). Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático. Educar Em Revista, 27(39), p. 51–71. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/21411

Edição

v. 27 n. 39 (2011)

Seção

Dossiê Temático

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