Estado e Federação: uma discussão para o Brasil - Castro, Demian; Correia, Fernando Motta (Revista de Economia, 2007)
Este artigo faz um balanço do federalismo fiscal brasileiro desde a República Velha até os primeiros anos do século XXI. Procura-se focalizar três grandes etapas, a primeira, até o início dos anos 1960, marcada pela trajetória de constituição da indústria pesada e do mercado interno do País. A segunda etapa, sob uma dinâmica industrial associada ao regime autoritário. A terceira etapa, inicia-se com o período de redemocratização, contemplando um processo de transição e consolidação democrática. Para além da questão complexa da periodização utilizada, o artigo mostra a predominância de relações federativas não cooperativas e, via de regra, com pouquíssimo grau de coordenação. Concomitantemente, aponta-se a vigência de uma tradição estadualista, interrompida durante boa parte do regime autoritário e, mais recentemente, debilitada por um processo de descentralização fiscal. O artigo conclui questionando a capacidade do Estado e dos entes federados de atender às demandas sociais num ambiente perpassado pela existência de novos atores sociais.