CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA EM ANGOLA: DA COLÓNIA À QUARTA REPÚBLICA - Canepa, Ricardo do Rosário (Divers@!, 2023)
O desenvolvimento alcançado pela sociedade angolana, leva-nos analisar como a educação na sua função social evidenciou a participação dos atores sociais, especificamente, os pais e encarregados de educação em cada uma das etapas históricas pelas quais o país transitou para alcançar a democracia. A partir desta reflexão, o artigo tem como objetivo caracterizar a escola pública de Angola na etapa da Colónia à Quarta República, no que concerne o seu caráter democrático desde a participação dos pais e encarregados de educação na gestão da escola. Para a investigação, se partiu do contexto geográfico de Angola e, analisou-se as quatro etapas que percorreu o país para alcançar a democracia. As etapas analisadas foram: Da época colonial à Primeira República (1975-1991) - governo de partido único, Segunda República (1992-2008) – do multipartidarismo, retorno à guerra, Terceira República (2008-2012) - retorno à normalização e Quarta República (2012-2016) - consolidação da democracia. Tomou-se como referência para o estudo, a Escola de Formação de Professores de Ondjiva onde se analisou as normas que regulam o funcionamento da instituição. Não obstante nos discursos haver referência à democracia na escola e, inclusive, ao direito de participação, os resultados do estudo, indicam que a democracia não chegou ainda à legislação em torno da escola pública angolana. A escola não é, do ponto de vista legislativo, democrática para os atores que nela intervêm. Os diretores de escolas continuaram a ser nomeados e a comissão de pais não intervém na tomada de decisões na escola. Palavras-chave: legislação; comissão de pais e encarregados da educação; participação