RIBEIRO, João Victor Diniz; STIGGER, David Rodrigues; CABRAL, Gustavo César Machado. “As terras, que são necessárias para a vivenda e passadio dos índios”: construção de direitos indígenas na América portuguesa e a conquista da Ibiapaba no Ceará colonial (1695-1730). Revista da Faculdade de Direito UFPR, [S. l.], v. 70, n. 2, p. 67–92, 2025. DOI: 10.5380/rfdufpr.v70i2.95554. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/95554. Acesso em: 4 mar. 2026.