SZANIAWSKI, Elimar. Considerações sobre o Princípio da Proporcionalidade. Revista da Faculdade de Direito UFPR, [S. l.], v. 33, 2000. DOI: 10.5380/rfdufpr.v33i0.1841. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1841. Acesso em: 4 jan. 2026.