PÜSCHEL, Flavia Portella; AQUINO, Theófilo Miguel. Segurança jurídica e coerência: uma reflexão sobre a uniformização de jurisprudência a partir da responsabilidade por abandono afetivo no STJ. Revista da Faculdade de Direito UFPR, [S. l.], v. 64, n. 2, p. 183–204, 2019. DOI: 10.5380/rfdufpr.v64i2.65449. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/65449. Acesso em: 4 jan. 2026.