ENREDOS DO ABUSO SEXUAL: ANÁLISE DO PROCESSO DE VIOLÊNCIA E ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA - Oliveira, Assis da Costa; Alves, Carine Costa (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2014)
O presente artigo objetiva analisar as complexidades que envolvem o processo de produção do abuso sexual e as formas de atendimento institucional, com base na análise da história de vida de duas adolescentes, abusadas sexualmente, que residem no município de Altamira, estado do Pará. Inicialmente, discute-se a realidade histórica do abuso sexual nesse município, atentando para o caso dos meninos emasculados e o cenário atual influenciado pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e delimita-se, conceitualmente, o abuso sexual. Envereda-se, então, para a análise do período de infância das adolescentes, constatando-se a presença de fatores de risco que potencializaram a ocorrência do abuso sexual. Os processos de violência, cuja força simbólica se manteve para além do ato de revelação, promoveram pactos de silêncio entre os autores da violência e as vítimas. Ainda assim, a revelação, em ambos os casos, deveu-se a estratégias distintas de enfrentamento do abuso sofrido, o que acabou por gerar intervenção interinstitucional que acarretou a produção da revitimização, assim como a oferta do atendimento psicossocial por profissionais de uma única área científica, a Psicologia, sem garantir o trabalho interdisciplinar. No entanto, as adolescentes enfatizaram o caráter positivo da intervenção psicossocial, cujo maior resultado foi o fato de terem conseguido ressignificar as violências sofridas e estabelecer novos projetos de vida.