DIALÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: DA MODERNIDADE À PÓS-MODERNIDADE - José, Caio Jesus Granduque (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005)
O trabalho discute as relações dialéticas entre as três gerações de direitos humanos na modernidade (1.a geração X 2.a geração ⇒ 3.a geração) e, numa perspectiva prospectiva, entre esses direitos e novos direitos da natureza na pós-modernidade (direitos humanos na modernidade X direitos humanos na pósmodernidade), à luz do paradigma da pós-modernidade de oposição, desenvolvido por Boaventura de Sousa Santos, com vistas à efetivação dos direitos humanos e objetivando a emancipação dos seres humanos e da natureza. A promessa moderna de emancipação do homem – enfocada na razão iluminista e na crença exacerbada na ciência – não foi cumprida, na medida em que as instituições modernas contaminaram-se pelo sistema capitalista de produção, enquanto a promessa de dominação da natureza foi muito bem realizada, de modo que nos encontramos numa crise ecológica e num estado de exclusão de milhões de pessoas, principalmente daquelas habitantes dos países periféricos ou do Sul. Em busca de superar essa situação, propugna-se – com base na democracia eco-socialista e à luz de uma ética da alteridade – pelo reconhecimento de direitos da natureza (novos direitos humanos) na pós-modernidade, já que a mais-valia econômica, que se constitui numa das faces da exploração e dominação das pessoas, está intrinsecamente ligada à exploração da natureza. Dessa forma, defende-se a criação de direitos subjetivos da natureza, intentando-se construir uma ordem jurídica, social e natural justa.