O tormento da humanidade: requerentes de asilo LGBT na Europa enfrentando os limites dos direitos humanos - Bernini, Lorenzo (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018)
O que é o “humano” no humano? O que faz um ser vivente ser humano? Em caso de dúvida, quem decide se um ser vivente é um ser humano? Uma cultura política liberal baseada no valor dos direitos humanos não pode evitar essas questões. Assim, este artigo usará diferentes quadros interpretativos (Thomas Hobbes, Michel Foucault, Leo Bersani, Giorgio Agamben, Judith Butler, Lee Edelman, Jasbir Puar) para dar conta da permanência de uma decisão soberana sobre o humano no governo biopolítico do presente. Exemplo disso é condição de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais vindos do continente africano para requerer asilo na Europa. Perseguidos em seus países por sua orientação sexual ou identidade de gênero, em muitos casos atravessam o Mediterrâneo em barcos precários até a terra firme – reviravolta do destino – nas mesmas ilhas em que o fascismo italiano costumava confinar homens homossexuais. Lá, são “recebidos” em campos para imigrantes ilegais onde sua completa humanidade, negada por seus países de origem, será examinada por uma comissão. Apenas se reconhecidos como membros autênticos de uma minoria sexual eles se beneficiarão da totalidade dos direitos humanos no continente europeu. Caso contrário, correm o risco de serem forçados a sair da Europa – e da humanidade. Longe de ser uma viagem de esperança, com origem na barbaridade para chegar-se à modernidade, a jornada, iniciada na África e para a Europa, torna-se um arcaico tormento.