Dignidade humana e negatividade: um estudo acerca da teoria dos direitos humanos de Jay Bernstein - Matos, Saulo Monteiro Martinho de; Almeida, Arthur Pedroso de (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2025)
A teoria contemporânea dos direitos humanos é marcada pelo debate entre abordagens ortodoxas e políticas. Teorias ortodoxas ou morais aceitam as seguintes teses: tese da natureza, segundo a qual os direitos humanos são direitos morais, cuja titularidade é de todo ser humano em razão, exclusivamente, da sua humanidade, e tese da fundamentação, para a qual a existência e o conteúdo dos direitos humanos são identificados por meio do raciocínio moral natural, ainda que este possa vir a ser auxiliado por outras formas de raciocínio. As teorias políticas rejeitam integralmente ou em parte essas teses. Em contraste com ambas as vertentes, Jay Bernstein propõe uma compreensão da dignidade humana fundada na experiência da vítima, entendida como momento negativo capaz de revelar aspectos constitutivos da existência humana e, assim, gerar conteúdo normativo para a dignidade. O objetivo deste trabalho é analisar filosoficamente o conceito de dignidade humana a partir de sua relação com a negatividade social, definida como experiências de sofrimento, humilhação e violação. O método consiste em uma investigação crítica das duas correntes predominantes da teoria dos direitos humanos, articulada com os aportes teóricos de Bernstein. Os resultados indicam que a dignidade pode ser concebida não apenas como fundamento da prática institucional dos direitos humanos, mas também como categoria capaz de incorporar experiências de negatividade social em sua definição. Conclui-se que essa concepção amplia o alcance crítico da dignidade, permitindo denunciar injustiças e formas de sofrimento que se configuram como negação de um valor intrínseco essencial.