DENSIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA: O CASO DO PROJETO PORTO MARAVILHA - Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert; Lima, João Marcelo da Costa e Silva (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2015)
Não é intuitiva a relação entre densidade urbana e qualidade de vida. Mas é fato que o projeto de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro tem por foco promover o adensamento da região. Por que esse adensamento é desejável, tendo em vista que, nos últimos anos, o processo de urbanização de muitas cidades brasileiras – como o Rio de Janeiro – tem sido caracterizado por baixas densidades urbanas? E, dando um passo à frente, por que vale a pena revitalizar áreas degradadas centrais? Para responder a essas perguntas, este texto não só traça as principais características da urbanização dispersa, o custo social que ela representa, e as principais características de áreas degradadas que tornam propícios esforços de revitalização, como também investiga a história de revitalizações urbanas no Brasil, buscando identificar como a discussão de densidade urbana se insere nas “rodadas” que esses projetos de revitalização experimentaram. Por fim, analisa os instrumentos jurídicos utilizados para promover revitalizações urbanas voltadas a proporcionar o adensamento urbano no Brasil.