DESAPROPRIAÇÃO DAS MEMÓRIAS INDESEJÁVEIS: OPRESSÃO E RESISTÊNCIA NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR - Barros, Juliana Neves; Pugliese, Vanessa Souza (Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2005)
Pretendemos analisar aqui a opção administrativa pela desapropriação na restauração do Centro de Histórico de Salvador como forma de violação expressa do patrimônio cultural imaterial ali erigido, na medida em que possibilitou ao Governo a expulsão e o desenraizamento dos seus moradores e o exercício de uma soberania estatal voltada para um dirigismo totalizante das novas formas de ocupação do território. Ante a esse grosseiro projeto de reforma do maior conjunto arquitetônico da América Latina, tido como uma das intervenções “mais autoritárias, mais elitistas, mais centralizadas e mais segregadoras”, que expulsou 95% da população original, apontaremos focos de resistência que vêm lutando pela permanência no Pelourinho e provocando novos posicionamentos institucionais sobre a concepção de “patrimônio imaterial”. Dentre esses, um destaque especial para a luta emblemática e vitoriosa dos ocupantes do “Prédio dos Alfaiates”.